CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 412 Impetrado: Superintendente De Administração Tributária - Sat Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8022379-43.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 685 Salvador (BA), 13 de junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8022379-43.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Powerpc Comercio De Equipamentos De Informatica Ltda Advogado: Ricardo Goncalves Dos Anjos (OAB:MG131872) Impetrante:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 779 Impetrante: Powerpc Ltda Advogado: Ricardo Goncalves Dos Anjos (OAB:MG131872) Impetrante: Powerpc Comercio De Equipamentos De Informatica Ltda Advogado: Ricardo Goncalves Dos Anjos (OAB:MG131872) Impetrante: Powerpc Comercio De Equipamentos De Informatica Ltda Advogado: Ricardo Goncalves Dos Anjos (OAB:MG131872) Impetrante: Eletro Trade Comercio Varejista De Informatica

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2223 0503190-41.2017.8.05.0150 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria Amalia De Souza Costa Advogado: Janaina Fernandes Santos (OAB:BA39920-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLAR

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 ADVOGADO FERNANDA FERREIRA DE ABREU(OAB: 137636/MG) HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO(OAB: 132009/MG) Robson Damasceno da Rocha(OAB: 130138/MG) FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR(OAB: 127189/MG) ROSA ALINE FERREIRA(OAB: 133278/MG) ROBERTO FRANCO BERNARDES(OAB: 140009/MG) POWERPC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA BEATRIZ FATIMA FRANCO(OAB: 175495/MG) UAI COMERCIO DIG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 622 Advogado(s): JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (OAB:BA44343), BIANCA CARDOSO MARQUES (OAB:BA37883) IMPETRADO: SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SR. DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e outros Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de tutela provisória, impetrado por JAILTON FERREIRA DE SANTANA (SANTANA GÁS),

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 450 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8022379-43.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: IMPETRANTE: POWERPC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, POWERPC LTDA, POWERPC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMAT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 449 Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de fevereiro de 2022. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 2988, 26/11/2021, Cad.1, Pág. 5/8) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2204 que traga aos autos a origem da dívida, a qual a ré alegar existir, alegações essas sem qualquer força probandi para dirimir a presente controvérsia”. Segue argumentando que: “A Apelada fundamenta sua tese com base em telas sistêmicas, as quais não merecem qualquer respaldo jurídico, visto que produzidas de forma unilateral, não possuindo o condão de dir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 411 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALISSON DA CUNHA ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIARA CEDRAZ CARNEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2022 ADV: IZAAK BRODER (OAB 17521/BA), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB 9398/BA), ROBERTA DE ALMEIDA MAIA (OAB 28308/BA) - Processo 0540080-38.2017.8.05.0001 - Execução Fisc