Seção III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 REQUERIDO : JPG ADV REQTE : 31621 GO - LAURO ROGERIO SILVA DESPACHO : RECEBO A INICIAL, FACE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NECE SSáRIOS, PREVISTOS NO ARTIGO 14 DA LEI DE JUIZADOS ESPECIAIS. DES IGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA _27/05/2013 àS 13:00___ HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 277 DO CóDIGO DE PROCESSO CI VIL. CITE-SE E INTIME-SE A REQUERIDA, POR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2283 132 CURSO SUPERIOR QUE EXCEDE AO NÍVEL DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA INVESTIDURA NO CARGO. ART. 20, VII, ITENS 1 E 4, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.974/2000. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ATO VINCULADO. OMISSÃO ILEGAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE VIOLA DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS. REMESSA NECESSÁ

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6131 69/93 Presidência SEI n.º 0014840-65.2017.8.23.8000 Assunto: férias de magistrado. DECISÃO [...] Presidência - TJRR Boa Vista, 15 de janeiro de 2018 Considerando as informações constantes no presente procedimento, que dão conta do preenchimento dos requisitos legais, não tendo sido apontados impedimentos, forte nas manifestações do corpo técnico desta Corte defiro o pedido de conversão de 2/3 de férias do exercício 2017

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 1261 DECISÃO PROCESSO Nº: 0020675-18.2014.5.04.0305 Vistos, etc. AUTOR: RENATO LUIZ DA SILVA Em face da comprovação da despedida imotivada, defiro a RÉU: DUBLIN - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - antecipação de tutela para determinar a expedição de alvarás para ME levantamento do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego, ficando condicionada a conce

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 1064 ficando condicionada a concessão do benefício ao preenchimento dos requisitos legais. Notifiquem-se as partes sobre a presente decisão e a Reclamada ROSANE MARLENE DE LEMOS da data da audiência já designada. Juíza do Trabalho . Intimação Novo Hamburgo, 12 de dezembro de 2014. Processo Nº RTOrd-0020739-28.2014.5.04.0305 Relator ROSANE MARLENE DE LEMOS AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1483 CLARO S/A - Fls. 53/56 - Vista exeqüente do depósito de R$ 6.260,84 - ADV BIANCA TEÓFILO MARASCALCHI OAB/SP 239961 114.01.2011.036147-3/000000-000 - nº ordem 1921/2011 - Condenação em Dinheiro - ALEXANDRE FERREIRA ALVES E OUTROS X NATALIA CRISTINE VALIANTE - Vistos. Os autores alegam que venderam servi�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano XV • Edição 3374 • Manaus, segunda-feira, 1 de agosto de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS Intimações Precatório - N.º 0003626-10.2021.8.04.0000 - Manaus – Credor: M. L. M. R. dos S. . Advs.: Lorena Silva de Albuquerque (6023/ AM) e Devedor: M. de M. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 695 requisitos legais, para a sua instauração. Assim, DEVERÁ a exequente, no prazo de 15 dias, trazer as provas necessárias a demonstração do preenchimento dos requisitos legais necessários a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Art. 134, §4º, do CPC), sob pena de indeferimento, uma vez que sequer há indicação do(s) sócio(s)

Seção III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 REQUERIDO : RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV REQTE : 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO DESPACHO : RECEBO A INICIAL, FACE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NECE SSáRIOS, PREVISTOS NO ARTIGO 14 DA LEI DE JUIZADOS ESPECIAIS. DES IGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA _27/05/2013_ àS 16:00___ HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 277 DO CóDIGO DE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2418 Fixo como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício. Defiro a prova documental já encartada, assim como o depoimento pessoal da autora e a oitiva das testemunhas do rol já apresentado por ela a fl. 13, servindo cópia desta decisão assinada digitalmente como mandado.