Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarTa-feira, 01 de Junho de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PREFEITuRA MuNICIPAL DE GoVERNADoR VALADARES – MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2016 AVIsO DE rEsulTADO DE lICITAçÃO . O mumicípio de Governador Valadares, através da secretaria municipal de saúde, torna público para os interessados o resultado da licitação sob a modalidade Pregão, em sua forma Presencial nº 000069/2016, referente a aquisição de Carne para o Serviço de Nutrição e Dietética/S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG –EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório n.º 005/2017, Pregão Presencial nº 003/2017. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link com Sinal de Internet e Manutenção da Rede, para atender as Secretarias do Município de Frei Inocêncio - MG, no ano de 2017. Entrega dos Envelopes até o dia 10 de março de 2017, as 09hs00min. Informaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 524/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2017 - OBJETO: Contratação de show artístico para apresentação durante as festividades do aniversário de Cambuí. A abertura do certame será às 09h do dia 20/04/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, si

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 007/2016 – Processo 091/2016. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, tipo hortifrutigranjeiro, com o objetivo de manter a politica de segurança alimentar e nutricional na Cozinha Comunitária, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com Recurso Próprio. Abertura dia 05/0

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 DE LOYOLA ALENCASTRO, DF0012244A - GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA, DF0059419A - THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA. R: NESTOR LOPES TRANQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. þAnte o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial e, com base no art. 701, §º2º do CPC, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$22.290,84 (vinte e dois mil duzentos e novent

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 Municipal de Guidoval ? MG, o que impossibilita o pedido de restituição do objeto. Com base nessas alegações, pugna a autora pela condenação da ré ao pagamento do valor atualizado de R$673.078,49, além das verbas sucumbenciais. A representação processual da parte Autora está regular, conforme ID nº 31427116. A inicial veio instruída com os documentos de ID?s nºs 31427120 a 31427134. A petiç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie:Termo Aditivo Nº 254/2014, Processo nº 18/2014. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Eny Cristina da Cunha Godinho Aires, CPF: 566.930.441-15. Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro de 2.015 deve

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/ MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2016. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material de consumo para realização de Hematológicos e Coagulométricos com fornecimento de equipamentos em comodato

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 instrumento público ou particular. DO CONSELHO FISCALArtigo 16. A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de três membros efetivos e três suplentes, eleitos pela Assembléia Geral. As atribuições e deveres do Conselho Fiscal, são os definidos em lei e seus honorários serão fixados pela Assembléia Geral que os eleger. DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇOS, LUCROS E SUAS APLICAÇÕESArtigo 17. O exercício social te

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Decreto nº 039/2013. Declara de utilidade pública para efeitos de desapropriação amigável ou judicial, imóveis de propriedade do Hospital Santana de Guaraciaba Art. 1º - O Prefeito do Município de Guaraciaba – MG, no uso de atribuição do seu cargo, na forma da Lei, DECLARA de “Utilidade Pública” para efeitos de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel de propriedade do “Hospital Santana de