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DECISÃO Nº 3704346/2018 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUAF/SUFN Considerando a informação do Núcleo de Administração Funcional (3704337), manifestação da Diretoria da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (3704341) e da Secretaria Administrativa (3704345), defiro o pagamento do Abono de Permanência à servidora MIRIAN MIYUKI OGIHARA KAMIMURA - RF. 3821, nos termos do artigo 40, § 19 da Constituição Federal e artigo 7º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07.01.2018. Ao NUAF e NUPA para provi
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 AUTOR ADVOGADO MARCONI SMITH REZENDE JUNIOR BRUNO CAMPOS FREITAS(OAB: 110807/MG) ELETRO SANTA CLARA LTDA PRISCILA COSTA PIRES XAVIER(OAB: 30095/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A Bruno Viana Vieira(OAB: 78173/MG) HORACIO JOSE DA ROCHA EDILTON ALVES DE SOUZA LEANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 2666 Intimado(
2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 2651 providenciando um apoio até a nomeação de outro servidor, determino o adiamento da audiência para o dia 24/10/2016 13:00, PODER JUDICIÁRIO ficando mantidas as cominações legais. JUSTIÇA DO TRABALHO Ante a exiguidade do prazo, intimem-se as partes via telefone, sendo o reclamante na pessoa de seu procurador. Vistos, etc. Por medida de cautela, intime-se a reclama
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 2673 RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO(OAB: 123359/MG) Bernardo do Carmo, que através da Diretoria Geral está providenciando um apoio até a nomeação de outro servidor, ADVOGADO determino o adiamento da audiência para o dia 08/11/2016 12:00, ficando mantidas as cominações legais. Ante a exiguidade do prazo, intimem
2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 2649 - ANTONIO PACIFICO DA SILVA - COMERCIAL DE PETROLEO VEREDAS LTDA CURVELO, 18 de Outubro de 2016. VANDA LUCIA HORTA MOREIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Bernardo do Carmo, que através da Diretoria Geral está Processo Nº ConPag-0011283-81.2016.5.03.0056 CONSIGNANTE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS NOVA CURVELO LTDA - ME
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 2670 Intimado(s)/Citado(s): providenciando um apoio até a nomeação de outro servidor, - IRANI DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA determino o adiamento da audiência para o dia 18/05/2017 13:45, ficando mantidas as cominações legais. Deverão as partes/procuradores informarem suas testemunhas da PODER JUDICIÁRIO redesignação da audiência de instrução. JUSTIÇA DO TRABA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 83 Informou que diante da demora na apreciação do pedido de aposentadoria, postulou administrativamente também, em junho de 2017, o afastamento das atividades laborais, pedido que também não foi apreciado. Aduz que o afastamento das atividades funcionais após decorridos noventa e um dias do requerimento de aposentadoria possui previsão expressa na Lei Orgânica do Município de Belém e na Normat
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 507 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO ATIVO interposto por EDIVALDO ATAIDE RODRIGUES, em face de decisão proferida no Mandado de Segurança com Pedido de Liminar nº 0854151-85.2020.8.14.0301 em face do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BELÉM e outros. Em síntese, alega que na data de 10 de junho de 2019, o agravante protocolou junto à SEMEC
DESPACHO Nº 3027289/2017 - PRESI/DIRG/SEGE/UBAS/DAPE Processo SEI nº 0016931-22.2017.4.03.8000 Documento nº 3027289 Tendo em vista a informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, defiro o pedido de abono de permanência à servidora Maria Aparecida Cruge Bezerra, Registro Funcional nº 1521, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos do artigo 40, § 19, da Constituição da Repú
DESPACHO Nº 3027289/2017 - PRESI/DIRG/SEGE/UBAS/DAPE Processo SEI nº 0016931-22.2017.4.03.8000 Documento nº 3027289 Tendo em vista a informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, defiro o pedido de abono de permanência à servidora Maria Aparecida Cruge Bezerra, Registro Funcional nº 1521, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos do artigo 40, § 19, da Constituição da Repú