58 encontrados para: processual civil execu - dia: 19/05/2025
Página 2 de 6
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 SIDO CITADOS, NAO TEREM PAGO A DIVIDA E NEM OFERECIDO BENS A PENH ORA, PERCEBO QUE O EXEQUENTE AINDA NAO ESGOTOU TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAR BENS DOS EXECUTADOS. ASSIM, NAO FORAM PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA INDISPONIBILIDADE. NESSE SENT IDO, TEM MANIFESTADO O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: TRIBUTARIO. E XECUCAO FISCAL. INDISPONIBILIDADE DE BENS E D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 S. AUSENCIA DE REGISTRO POR PARTE DO CONTRIBUINTE, CAUSADORA DO A JUIZAMENTO DA EXECUCAO FI SCAL. HONORARIOS ADVOCATICIOS. APLICACA O DO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. PRECEDENTES. 1. E VASTA E REMANSOS A A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NO SENTIDO DE QUE O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, ADOTADO PELO ART. 20, DO CPC, ENC ONTRA-SE CONTIDO NO PRINCIPIO DA CAUSALIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO CONCEDIDO PARA IMPULSIONAR O FEITO. COMPROVADA INTIMACAO PESSOAL, COM ASSINATURA DO AVISO DE RECEBIM ENTO, NAO HA QUE SE FALAR EM INOBSERVANCIA DO PRECEITO LEGAL. 2. A JURISPRUDENCIA TEM FIRMADO O ENTENDIMENTO DE SER INAPLICAVEL A SUMULA 240 DO STJ AOS PROCESSO DE EXECUCAO NAO EMBARGADOS, POIS A O CONTRARIO DO QUE OCORRE NO PROCESSO DE CONH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : MANUTENCAO DE POSSE : RIO JORDAO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA : FREEPAPER INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT HERNANDES FELIPE ARAUJO ACSA CRISTINA MOREIRA DA SILVA ARAUJO ADV REQTE : 10938 GO - GENTIL GOULART JUNIOR ADV REQDO : 15001 GO - CICERO GOMES LAGE 17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA 18641 GO - SAVIO LANES DE SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 REPRESENTANTES LEGAIS DA PARTE REQUERENTE, FICANDO TAL PESSOA CO MO FIEL DEPOSITARIO, SOB OS ENCARGOS DA LEI. PROMOVA-SE A INCLUSA O DA RESTRICAO VIA RENAJUD. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO, QUE D EVERA SER CUMPRIDO NO ENDERECO FORNECIDO PELO AUTOR NA PETICAO IN ICIAL OU NOUTRO QUE PORVENTURA VENHA A INFORMAR. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO A PROCEDER AO ARROMBAMENTO, LAVRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 015; E AGRG NOS EDCL NO ARESP 527.295-RS, PRIMEIRA TURMA, DJE 13/ 4/2015. AGRG NO ARESP 630.235-RS, REL. MIN. SERGIO KUKINA, JULGAD O EM 19/5/2015, DJE 5/6/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 318509-52.2012.8.09.0132 603 REVISIONAL LUIZ CESAR MARQUES BANCO BONSUCESSO SA 37075 GO - ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 PARA VENDA QUANTO O VALOR PARA LOCACAO. DEVE O OFICIAL DE JUSTIC A AVALIADOR DEMONSTRAR, AINDA, A MEDIA DOS PRECOS NO MERCADO IMOB ILIARIO ATUAL EM IMOVEIS PARECIDOS COM O AVALIADO, NA MESMA REGIA O. APOS A AVALIACAO SER CONCLUIDA, AS PARTES DEVEM SER INTIMADAS PARA SE MANIFESTAREM EM 5 (CINCO) DIAS INFORMANDO SE IRAO EXERCER SEU DIREITO DE PREFERENCIA NA COMPRA DO IMOV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II O DE FLS. 218/220. APOS, VALOR BLOQUEADO, SOMENTE EVERA PRESTAR CONTAS NOS -SE. INTIME-SE. GOIANIA, NANDES JUIZ DE DIREITO/2 DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 EXPECA-SE O ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO EM NOME DO MINISTERIO PUBLICO , O QUAL D AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA 06 DE JULHO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FER VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 347044-69.2014.8.09.0051 AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 EXPRESSOS DO ARTIGO 598, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NO MESMO SENTIDO , INAPLICAVEL A SUMULA 240, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, AS A COES EXECUTIVAS NAO EMBARGADAS. E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: APELACAO CIVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACAO DE EXECUCAO. ABAN DONO DA CAUSA. APLICACAO ARTIGO 267, III DO CPC. INTIMACAO PESSOA L DO AUTOR E DE SEU PROCURADOR. COMPROVADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 TEM-SE O VALOR INFIMO AO ESTIPULADO PELO DECRETO. ANTE O EXPOSTO , HOMOLOGO O PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO, E DESTE MODO, DECLAR O EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM