Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 RECORRIDO LTDA. ADVOGADO (S): 1. WALTER LÚCIO BELMONT TEIXEIRA CUSTOS LEGIS 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Ministério Público do Trabalho da 13ª Região FILHO (OAB/PB20.367) Intimado(s)/Citado(s): 2. ANDRESSA SOARES BORGES (OAB/PB18.614) CONCLUSÃO: Denego seguimento ao recurso de revista - CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME - RICARDO ANTONIO BEZERRA DA S

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 JAP/LEG 2 Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA, 4 de Outubro de 2016 - AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSAO - LUANA PATRICIA COSTA SILVA UBIRATAN MOREIRA DELGADO Desembargador Federal do Trabalho Notificação Notificação Processo Nº RO-0130243-22.2015.5.13.0001 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE UNIVERSIDADE F

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 ADVOGADO RECURSO DE REVISTA - RO 0130294-55.2015.5.13.0026 SEGUNDA TURMA ADVOGADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RECORRIDO ADVOGADO REFORMA AGRÁRIA - INCRA RECORRIDO ADVOGADO PROCURADOR: CÁSSIO MARCELO ARRUDA ERICEIRA ADVOGADO RECORRIDO(S): 1. LEANDRO ANTÔNIO DE BULHÕES ADVOGADO ADVOGADO 75 VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) JANAINA ANTUNES DOS SAN

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 CUSTOS LEGIS 18.614) 4 Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO : Denego seguimento ao recurso de revista. - CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME - EDVANIA DA SILVA OLIVEIRA Notificação Processo Nº RO-0131002-90.2014.5.13.0010 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO FIBRA INSTIT

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 59 Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ajvp/emlf/bp/ac RECURSO DE REVISTA - RO 0131259-02.2015.5.13.0004 SEGUNDA TURMA JOAO PESSOA, 13 de Outubro de 2016 RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0131230-83.2015.5.13.0025 Relat

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 RECORRENTE THIAGO PESSOA DE ALBUQUERQUE ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 151 NOTIFICAÇÃO: "Isto posto, concedo a liminar para suspender a ordem de indisponibilização dos valores cons

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 44 consubstanciada na Súmula nº 331/TST, resultam demonstradas EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA pelo reiterado descaso no inadimplemento das obrigações Desembargador Federal do Trabalho Notificação trabalhistas pela prestadora dos serviços e a inércia da contratante, ora recorrente. Ressaltou, por oportuno, que o art. 67, § 1°, da Lei nº 8666/93 estabelece que a exec

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 60 vigilando. ilícito, constituindo, ainda, sanção apta a coibir atos da mesma No mais, ressaltou o acórdão, competia ao ente integrante da espécie. Indenização majorada para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). administração pública trazer elementos suficientes para se Nessa linha, não há que falar na alegada afronta mencionada pela contrapôr à assertiva de qu

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0130192-76.2014.5.13.0023 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RECORRIDO WILLIAN SOARES DA COSTA ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO(OAB: 9328/PB) RECORRIDO ELFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA 33 - violação do art. 5º, inciso LV, da CF e 37, § 6º, da CF; A

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 56 portanto, o art. 896-A da CLT está pendente de regulamentação, Notificação Processo Nº RO-0131190-76.2015.5.13.0001 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RECORRIDO FELIX EQUIPAMENTOS INTELIGENTES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO IVANILDO GERMANO BEZERRA(OAB: 16743/PB) RECORRIDO MARCELO COSME DE ANDRADE ADVOGADO FLAVIO COLACO DA