Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual n. 22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto Federal n.47.906, de 2 de abril de 2020; e CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela em que a Administração Pública pode rever os seus próprios atos administrativos, em consonância com o disposto na Súmula n.473, Supremo Tribunal Federal – STF, restando cumprid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 237 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Clínica Médica, Professor DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11641255 – Geusiani Pereira Silva e Nascimento; adm 04; 11h/a. Masp 14201255 – Giancarlo Marques Carraro Machado; adm 02; 20h/a. Masp 10459030 – Gilmar Ribeiro dos Santos; adm 03; 20h/a. Masp 14051213 – Gustavo Tentoni Dias; adm 01; 20h/a. Masp 13967856 – Janikelle Bessa Oliveira; adm 02; 20h/a. Masp 08045155 – Maria da Luz Alves Ferreira; adm 03; 20h/a. Masp 11637394 – Noêmia de Fátima Silva Lopes; adm 04; 11h/a. Masp 10163129 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11641255 – Geusiani Pereira Silva e Nascimento; adm 04; 11h/a. Masp 14201255 – Giancarlo Marques Carraro Machado; adm 02; 20h/a. Masp 10459030 – Gilmar Ribeiro dos Santos; adm 03; 20h/a. Masp 14051213 – Gustavo Tentoni Dias; adm 01; 20h/a. Masp 13967856 – Janikelle Bessa Oliveira; adm 02; 20h/a. Masp 08045155 – Maria da Luz Alves Ferreira; adm 03; 20h/a. Masp 11637394 – Noêmia de Fátima Silva Lopes; adm 04; 11h/a. Masp 10163129 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 290, DE 04 DE MARÇO DE 2021 Aprova a composição dos Colegiados dos Cursos de Licenciatura em Artes Plásticas e Bacharelado em Artes Plásticas na Escola Guignard O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, COEPE/UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho de 2020, Considerando a del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – Ato - Nº 04/2020 RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 01, publicado “MG” 11/02/2021, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê, para: MUNICÍPIO BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE ESCOLA DE ORIGEM ESCOLA EE PROFª MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 191 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2021 - O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 014 - REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no artigo 87 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Ato nº 145 - Reitor/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1063