Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2015, art. 85, § 2º)". 1937 férias não usufruídos, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, para estabelecer que é devido o vale alimentação Verifico, in casu, que o importe de 15% é mais condizente com o relativamente a todos os dias de labor, inclusive aqueles referentes espírito do item V da Súmula nº 219 do C. TST - mais concordante aos plantões

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 284 condicionando a respectiva execução à comprovação, dentro do A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª prazo de 2 anos do trânsito em julgado da condenação, de eventual Região, durante a 1ª Sessão Extraordinária de Julgamento, superação do quadro de miserabilidade jurídica que propiciou a realizada de forma virtual e híbrida (pre

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 651 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 30/05/2018, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procuradora Ângela Lobo e dos Exmos.

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Ao acréscimo condenatório arbitro o valor de R$1.000,00, com 646 EDUARDO PUGLIESI custas aumentadas em R$20,00. Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 30/05/2018, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA,

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1944 salários possuem natureza salarial. Ao acréscimo condenatório arbitro o valor de R$ 10.000,00, o que majora as custas em R$ 200,00. ACÓRDÃO CONCLUSÃO ACORDAM os Membros da Quarta Turma deste Regional, por Ante o exposto, nego provimento ao recurso da reclamada e dou unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial apelo do demand

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 292 observa da "Decisão de Julgamento" disponibilizada no respectivo pelo autor, condicionando a respectiva execução à comprovação, sítio eletrônico: dentro do prazo de 2 anos do trânsito em julgado da condenação, de eventual superação do quadro de miserabilidade jurídica que O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente o propiciou a concessão da

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1343 ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada; CONHECER das contrarrazões apresentadas pelo reclamante, posto que adequadas, tempestivas e firmadas po

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1404 ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada; CONHECER das contrarrazões apresentadas pelo reclamante, posto que adequadas, tempestivas e firmadas po

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 294 SALVADOR/BA, 24 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO GABRIELLA SALLES ALVES JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL APELO DA 2A. RECLAMADA para determinar "a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)", abarcando "juros e correção monetária",

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) CONSORCIO GNL BAHIA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) CONSORCIO GNL BAHIA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) PETROL