Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111 / 2022 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 832237-2, Lucimar Figueiredo da Silva, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2022. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 208 / 2022 Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Centro Educacional Pirlimpimpim Ltda, mantenedora do Centro Educacional Pirlimpimpim São Paschoall, localizado na Av. João Pinheiro, 3567, Bairro Brasil, no município de Uberlândia. Este é o parecer. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 29.584 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº02/2022. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof Antonio J Ribeiro Filho, MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEB III, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/08/1998, data do efetivo exercício, para acerto funcional; MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEBIII, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA ATO Nº 311/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Helder Júnio de Souza, MASP 1052852-9, PEBIF/História–admissão 1, EE “Prof. Zoroastro Vianna Passos”, em Sabará, para frequentar Mestrado em Educação: Conhecimento e Inclus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Guanhães PAULISTAS 44652 – EE Padre João Clarimundo MASP 855878-5, Maria de Lourdes Pereira da Silva, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1747/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 165/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei nº 1.248, de 31 de agosto de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 964/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 476, de 8 de julho de 2022, fica prorrogada, pelo período de 25 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, a renovação de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento Pereira e Amabili Centro de E