Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DANIELLE LOURENCO DE LIMA SILVA AUTOR DO FATO : ANTONIO VALUCI TEIXEIRA BASTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELO MINISTERIO PUBLICO RELATIVO AO FATO APURADO NESTES AUTOS, COM BASE NO ART. 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 134614-61.2013.8.09.0162 9 FLAGR

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 VITIMA : FCM ACUSADO : TJS ADV ACUS : 13989 GO - VILMAR JOAO DA SILVA DESPACHO : NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC . ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO AO MESMO TEMPO EM QUE J ULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, PARA O FIM DE A BSOLVER O ACUSADO THIAGO DE JESUS SILVA. SEM CUSTAS. DOU A PRESEN TE POR PUBLICADA E AS PARTE

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 A COLETIVIDADE ACUSADO : RENATO VICENTE INACIO ADV ACUS : 42482 GO - EDIENI ALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVER O ACUSADO RENATO VICENTE INACIO, RETRO QUALIFICADO, DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM IRROGADAS, COM BA SE NO ART. 386, INV. VII, DO CPP. CUSTAS, PELO ESTADO. P. R. I. A RQUIVEM

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1834 514 Juiz(a) Titular : FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Diretor(a) de Secretaria: JOAO MAIA NETO EXPEDIENTE nº 4825/2018 em: Vinte e quatro (24) de Janeiro de 2018 OAB CE/18255 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 442-54.2014.8.06.0188/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO AUTOR DO FATO.: ANTONIA GLACIEDE DE LIMA PEREIRA .”Fica a vossa senhoria na qualidade de ad

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 126171-21.2002.8.09.0029 ( 200201261710 ) AUTOS NR. : 615 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RICARDO ROGERIO LOPES ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO RICA RDO ROGERIO LOPES, TENDO EM VISTA A INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA DO ESTAD

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 773 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PIMENTEL BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA PAULA AVELINO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2019 ADV: LUCIANO ALVES DANIEL (OAB 14941/CE) - Processo 0000773-16.2019.8.06.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - RÉU: HELMA GARDÊNIA GONÇALVES - Ante o expost

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 773 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PIMENTEL BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA PAULA AVELINO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2019 ADV: LUCIANO ALVES DANIEL (OAB 14941/CE) - Processo 0000773-16.2019.8.06.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - RÉU: HELMA GARDÊNIA GONÇALVES - Ante o expost

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS. ARQUIVEM-SE OPORTUNA MENTE. NADA MAIS. NR. PROTOCOLO : 39369-34.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARGEMIRO THOMAZ DA SILVA VITIMA : DORILEIDE FERNANDES ADV ACUS : 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI DESPACHO : NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC . ACOLHO A PROMOCA

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR. PROTOCOLO : 363499-96.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : JBSF AUTOR DO FATO : EA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E RECONHECO A OCORRE NCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, NOS TERMOS DOS ARTS. 107 , INCISO IV E 109, INCISO

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 412375-45.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2485 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A OCORRENC IA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA DECLARAR EX TINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, PRIMEIRA FI GURA, E 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL