CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2411 Promotora de Justiça: Dra. Laís Teles Ferreira Origem: 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos. Publique-se. Salvador, 24 de maio de 2022. Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora PODER J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6287 1ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8014476-83.2021.8.05.0250 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Simões Filho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Josival Silva Santos Advogado: Maurino Cezimbra Tavares Junior (OAB:BA47896) Testemunha: Lays

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Mateus Henrique de Freitas Contagem Mateus Henrique dos Santos Damiao-868302 Contagem Mateus Lino – 854130 Contagem Mateus Martins da Silva – 103149 Contagem Matheus Eduardo Mor. de Andrade-795389 Contagem Matheus Henr. da Silva Monteiro – 583748 Contagem Matheus Henrique Pereira Azevedo-875389 Contagem Matheus Olveira Santos – 439598 Contagem Matheus Souza Rocha-830305 Contagem Mauricio de Jesus Souza – 853574 Contagem Mau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Mateus Henrique de Freitas Contagem Mateus Henrique dos Santos Damiao-868302 Contagem Mateus Lino – 854130 Contagem Mateus Martins da Silva – 103149 Contagem Matheus Eduardo Mor. de Andrade-795389 Contagem Matheus Henr. da Silva Monteiro – 583748 Contagem Matheus Henrique Pereira Azevedo-875389 Contagem Matheus Olveira Santos – 439598 Contagem Matheus Souza Rocha-830305 Contagem Mauricio de Jesus Souza – 853574 Contagem Mau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Nova Lima I: Adelson Gonzaga Santos - 930543 Douglas William Rodrigues - 523218 Jose Ovidio Ferreira - 112151 Lisandro Ribeiro Ferreira - 930428 Lucio Manoel De Oliveira - 929614 Paulo Henrique Santos Silva - 834333 Ramon Fernandes Oliveira - 644642 Weider Estanislau Santos - 232211 Raposos Nova Lima Nova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo Joao Mudesto De Almeida-686296 Joao Paulo Pinto De Oliveira-228627 Joseff Gomes De Amorim-709017 Julio Cesar Da Silva Marinho-18522 Julio Cezar De Oliveira-10457 Kelsen Aparecido Dohanik-358650 Leandro Martins Ramos-291860 Leandro Miguel De Lima-188397 Leonardo Costa Da Silva-551260 Leonel Edson Santos-147427 Lucas Henrique Sales De Paula-749176 Luciano Martins Fernandes-686745 Marcio Pereira Rodrigues-538551 Marcos Aurelio Pinto-75828

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Robson Luiz Arcanjo - 11391 José Lucio de Oliveira Milagre - 1923 Vanderlei Silva Ferreira - 42694 Rafael Henrique Sancao - 221284 Ribeirão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 88, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 88, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente PORTARIA SECULT/N° 02/2021. Dispõe sobre reconduçãode Sindicância Administrativa Investigatória. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei Estadual n.º 23.304d