CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1828 ROCHA, filhos de RAIMUNDA XAVIER RIBEIRO, pessoa falecida que deixara valores a receber em razão de acordo celebrado entre a FEPESBA (Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia) e a Petrobras em razão de acidente ambiental indenizável, com homologação do juízo da 3ª Vara Cível de Salvador nos autos nº 0058754-05.2009.8.05.0001. Nos presentes a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 6º – Será descontado, a título de custeio de alimentação no local de trabalho, 4% (quatro por cento) do valor total previsto no art. 3º, incisos I e II (alíneas a, b e c), conforme o caso, por dia trabalhado, de todos os servidores em exercício em unidades da UNIMONTES que fornecem alimentação no local de trabalho que fizerem jus à ajuda de custo específica. Art. 7º – Caberá à Comissão de Acompan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 05637913 Sandra Querubino Coelho – PEB – 2 - Itueta - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 - , 09480971 Maria do Socorro da Silva – PEB – 1 - Sardoa - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 - , 10015261 Geraldo Majela Lopes – PEB – 1 - Virgolandia - 60 02/07/2021 A 30/08/2021 - , 10015261 Geraldo Majela Lopes – PEB – 2 - Nacip Raydan - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 14ª SRE - Guanhaes, 08658759 Ana Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03508124 Elizabete Vilela – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/01/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 07472186 Lucia Helena Zilli de Oliveira – ASB – 2 - Jacutinga - 1 - 03/12/2021 A 03/12/2021 - , 08944225 Maria Otilia dos Reis Tosta – ASB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 22/11/2021 A 22/11/2021 - , 08944225 Maria Otilia dos Reis Tosta – ASB – 2 Pouso Alegre - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 - , 10602415 Niceia Candida Ferreira da Rocha – ASB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 04/08/2021 A 05/08/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 1235