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Disponibilização: Terça-feira, 2 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1036 200 COMARCA DE PACAJUS - 1ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo: 20 dias JUSTIÇA GRATUITA Processo nº -98.2000.8.06.0136 ação: ção Requerente:União/Fazenda Nacional Requerido: Castanha de Caju Bezerra LTDA O Dr. CLÁUDIO AUGUSTO MARQUES DE SALES , MM. Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 796867293-72 518803183-34 167418033-00 485250223-49 329557231-34 116783803-34 457185713-68 495664403-59 002998483-10 358253913-04 946214893-72 443096273-15 732060833-20 315454833-53 173691503-72 046903693-13 015027683-48 907484333-68 037072813-02 532347743-15 699913753-68 445525303-30 510663943-34 584847283-15 054930713-39 036846673-66 436649383-72 265172483-15 424070793-53 849316043-15 733233063-68 455687403-30 736549653-34 865264133-15
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2854 713 Consumidor DECON/CE contestou o feito arguindo preliminar de ilegitimidade passiva “ad causam”, sem contudo intimar-se a parte autora para se manifestar. Às fls. 156 determinou-se a intimação da autora para que se manifestasse sobre contestação de fls. 147/155, apresentada pelo Estado do Ceará. Por esta razão, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze)
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776 2016 Juiz(a) Titular : WELITHON ALVES DE MESQUITA Diretor(a) de Secretaria: NATÉRCIA PIRES NOBRE EXPEDIENTE nº 1193/2017 em: Onze (11) de Outubro de 2017 OAB CE/8502 CE/17314 Seq. 1 1 OAB CE/27461 / Seq. 1 1 1) 30671-40.2016.8.06.0151/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BRADESCO S/A .””FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA NA QUALIDADE DE ADVOGADO DA PARTE PARA COMPARECER
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2173 22 Fortaleza, 2 de julho de 2019. Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 150 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SE
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 RAIMUNDO MARCIO BRANDAO CARNEIRO RAIMUNDO MARCIO LACERDA DA SILVA RAIMUNDO MARCIO SABOIA GIRAO RAIMUNDO MARCONES DA SILVA RAIMUNDO MARCOS CARDOSO DA ROCHA RAIMUNDO MARCOS DA SILVA RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA SILVA RAIMUNDO MARCUS DA SILVA RAIMUNDO MARIANO BARBOSA RAIMUNDO MARIANO BEZERRA NETO RAIMUNDO MARIANO DA SILVA RAIMUNDO MARIANO DA SILVA FILHO RAIMUNDO MARIANO FILHO RAIMUNDO MARIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA RAIMUNDO
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2184 39 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002467-54.2013.8.06.0130 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mucambo. Advogado: Armando Aragao Prado (OAB: 3309/CE). Advogado: Marcela Leopoldina Quezado Gurgel e Silva (OAB: 18971/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Mucambo. Apelada: Eliane Araújo Rod
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1701 370 sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 594 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2021 ADV: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB 11160/CE), ADV: VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO (OAB 11140/CE) - Processo 0028560-34.2005.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Dallas Derivados de Petrol
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2188 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 24 DE 15.07.2019 Aos quinze (15) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezenove (2019), no Plenário da 1ª Câmara de Direito Público, com início às 13h30min, teve lugar a 24ª Reunião Ordinária deste Colegiado, ocasião em que, sem discrepância, foi aprovada a Ata da Reunião Ordinária nº 23 dos oito (08) dias do mês de julho (07)