Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 VIANA. REU: JOãO BATISTA SOARES PORTO ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. Despacho: Intime-se para,em quinze dias,requerer o que de direito. 00167 Processo: 0027294-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: 009974PB HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes no praz

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 44 ria, sendo pleno o exercício da Curatela. Todavia, eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao(à) demandado(a), está condicionada à prévia autorização judicial. Fica o curador(a) cientificado(a) de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome do(a) promovido(a) se e quan

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0000008-90.2017.815.0000. AGRAVANTE: LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO – ADV.: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA – OAB/PB Nº 19.399. AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LOPES – ADV.: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO – OAB/PB Nº 17.297. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA NO EXERCÍCIO DA JURI

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 REQUERIMENTO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – Nº. 0025574-48.2000.815.2001. REQUERENTE: SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO RIBEIRO – ADV.: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N° 18.000). REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 22 00484 Processo: 0000104-32.2016.815.0941 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. G. O. M. ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, manifestarse acerca do petitorio de fls 16/17, requerendo o que de direito. 00485 Processo: 0000308-13.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA SOUSA ALVES ADVOG

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. 00591 Processo: 0001585-44.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO HENRIQUE ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 48 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00609 Processo: 0000385-36.2015.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAUL TORRES DANTAS NETO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 16/03/2017, as 10:00hs. ALAGOA NOVA VARA

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 22 (PF-29º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0800895-43.2003.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. Agravada: Albelice de Freitas Carneiro. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2019: “ADIADO PARA PR�

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 36 00543 Processo: 0122635-39.2012.815.0011 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. P. S. ADVOGADO: 008295PB VERA LUCIA ALMEIDA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se INTIMAR A CAUSIDICA PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDE SIGNADA PARA O DIA 24/04/2017 AS 16:10 HS NO COMPLEXO JUDICIARIO DA INF.E JUVENTUDE DESTA COMARCA. VARA DE FEITOS E

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 00704 Processo: 0000238-84.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00705 Processo: 0000245-13.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o