Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1883 não recolheu a taxa de procuração/substabelecimento de fls. 13, a ser recolhida no valor de 2% sobre o MENOR salário mínimo vigente na capital do Estado, Lei nº 10.394/1970,alterada pela Lei nº. 216/1974, em Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - código da receita 304-9, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3047 levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado e estando pagas as custas processuais ( nos termos da Lei 11.608/2003 e Provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3050 em julgado e estando pagas as custas processuais ( nos termos da Lei 11.608/2003 e Provimento CG nº 33/2013 a ser recolhido em GuiaDARE-SP-Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Código 230-6, no importe de 1%(um por cento) do valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2973 desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado e estando pagas as custas processuais ( nos termos da Lei 11.608/2003 e Provimento CG nº 33/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2976 necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado e estando pagas as custas processuais ( nos termos da Lei 11.608/2003 e Provimento CG nº 33/2013 a ser recolhido em GuiaDARE-SP-Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Código 230-6, no importe de 1%(um por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2981 veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado e estando pagas as custas processuais ( nos termos da Lei 11.608/2003 e Provimento CG nº 33/2013 a ser recolhido em GuiaDARESP-Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2665 SP-Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Código 230-6, no importe de 1%(um por cento) do valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3055 e estando pagas as custas processuais ( nos termos da Lei 11.608/2003 e Provimento CG nº 33/2013 a ser recolhido em GuiaDARE-SP-Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Código 230-6, no importe de 1%(um por cento) do valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3057 se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado e estando pagas as custas processuais ( nos termos da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2940 veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado e estando pagas as custas processuais ( nos termos da Lei 11.608/2003 e Provimento CG nº 33/2013 a ser recolhido em GuiaDARESP-Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Códi