Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3396 224.789. 6. Execução Nº 945.064 - JP X PEDRO PAULO VIEIRA MONTEIRO Intime-se a defesa para no prazo legal, no apenso de Roteiro de Penas, manifestar-se acerca da falta disciplinar perpetrado pelo sentenciado. DR.(a) JULIANA BICUDO DE PAILA PIRES OAB 275.707 e Dra. JULIENNE FURQUIM DA SILVA OAB 249.580. 7.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4913 pretendida, devendo o sentenciado aguardar melhor oportunidade para reiterar seu pedido. Diante do exposto, INDEFIRO a progressão de regime aqui pleiteada. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor da Unidade Prisional e intimação do sentenciado, o qual deverá retornar com o seu ciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1184 ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal competente. Efetuem-se as comunicações necessárias ao IIRGD e TRE. Oficie-se à Autoridade Policial autorizando a incineração das substâncias entorpecentes apreendidas. Oficie-se ao Banco do Brasil - PAB Forum para que proceda a transferência do valor apreendido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1289 Nº 0108140-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Cesar de Paula Gonçalves - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Convalidada a liminar deferida, concederam a ordem para determinar a remoção de CESAR DE PAULA GONÇALVES a regime semiaberto de cumprimento de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4648 HS - ADV: VERA LUCIA FREITAS (OAB 168850/SP), REINALDO ESTIMO (OAB 169620/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) 1ª Varas das Execuções Criminais A DOUTORA SUELI ZERAIK DE OLIVEIRA ARMANI MM. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP 1. EXECUÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3071 Prejudicado o prosseguimento do presente recurso. Se nada mais for requerido, arquivem-se os autos, promovendo a secretaria os registros, as anotações e comunicações pertinentes, observando o teor do Comunicado Conjunto n. 249/2020. P.I.C. - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP) Processo 1000014-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3650 Processo 1000489-56.2021.8.26.0625 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maria Rosa Silveira Estanislau - Intime-se a Defesa constituída para que, no prazo de 10 (dez) dias, instrua a postulação com boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 3 17/6/2013. ADVOGADO: DR. JAIRO BESSA DE SOUZA, OAB/SP 44.649. 111/2008 AÇÃO PENAL JP x MÁRIO FABRI FILHO TÓPICO FINAL DA R.SENTENÇA-FLS.415/416: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu MARIO FABRI FILHO, a uma pena de 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de detenção e ao pa

Publicações Judiciais I ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 HABEAS CORPUS Nº 0030421-94.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.030421-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO : : : : IMPETRADO : CO-REU : : : No. ORIG. Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW ROSANGELA WENCESLAU DOS SANTOS COSTA ANGELO TEODORIO DE FREITAS SILVA reu preso SP320067 ROSANGELA WENCESLAU DOS SANTOS COSTA e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP VICTOR HUGO ROCHA CORREA WILLIAM ROCHA OLIVEIRA 00024165320134036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1577 Guimaraes - Vistos. Expeça-se guia de execução. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades de lei. Int. São Vicente, 27 de novembro de 2013. - ADV: LUIZ CRUZ FERNANDES (OAB 215641/SP) Processo 3005694-21.2013.8.26.0590 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Sim