Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 699/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 1º de agosto de 2022, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Reinaldo Viana, 2630, B. Morada do Sol (Bico da Pedra), em Janaúba, com o curso Técnico em Fruticultur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 518/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 20 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Poços de Caldas e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Cachoeira de Pajeú, Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Divisa Alegre, Masp 835.411-0, Janice Alves Rocha Meira, ATB2F, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; Mata Verde, Masp 638.740-1, Neiva Batista Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Pedra Azul, Masp 639.353-2, Marcia Augusta de Oliveira, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 285/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB2P, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 286/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 76/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP1355684-0, Bruna Gomes da Cunha, ANE1D, admissão 01, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/02/2019. SRE de Almenara FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº77/20