Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

(Assinatura do Contratado) ANEXO VII 24 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário (a que se refere o item 1.16 do Regulamento TV MINAS nº 01/2014) do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VII MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (a que se refere o item 1.16 do Regulamento TV MINAS nº 01/2014) Declaro, para fins de contratação temporária com Fundação TV Minas Cultural e Educativa, que não tenho vínculo de qualquer dos entes federado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Desenvolver, implantar e manter sistemas informatizados; especificar e implantar produtos e serviços de informática; configurar e administrar a infraestrutura de tecnologia da informação; oferecer suporte técnico aos usuários; realizar pesquisas, avaliações e estudos técnicos em sua área de atuação; exercer atividades relacionadas a análise, desenvolvimento e implantação de programas, sistemas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 23 (__________), nº (____) , Bairro (___) doravante denominado CONTRATADO, assinam o presente Contrato de Prestação de Serviços nos termos do art. 2º, inciso VI da Lei Estadual nº. 18.185, de 04 de junho de 2009, e no Decreto Estadual nº. 45.155, de 21 de agosto de 2009, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13735774, a partir de 25/01/2015, falecimento da esposa; a servidora Ana Paula Pinheiro Rocha, Masp. 13641154, a partir de 08/12/2014, falecimento da irmã; a servidora Simone de Cassia Oliveira Neves, Masp. 11686870, a partir de 06/01/2015, falecimento do irmão e a servidora Carla Cristina Brasiel, Masp. 3857331, a partir de 03/02/2015, falecimento do pai. AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA CONCEDE AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 21 6.3.6 Comprovante de escolaridade (diploma, certificado ou documento comprobatório equivalente) (Original e cópia); 6.3.7 Comprovante de residência recente até 90 dias de sua emissão (conta de água, energia elétrica ou telefone) (Original e cópia); 6.3.8 Número de registro no PIS/PASEP (caso possua) (Original e cópia); 6.3.9 Uma foto 3x4 (recente) (Original e cópia); 6.3.10 Certidão de Nascim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78 / 2014 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 486153-0, Maria Aparecida Corrêa Diniz, ASBIG, cargo 01, a partir de 31/5/2014; MaSP 1281100-6, Marina Piedade Alves do Nascimento, ATBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/5/2014; E.E. Maria Rita Duarte - 34410

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa Regulamento TV MINAS Nº 001/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, com fundamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo chego-Centro de Desenvolvimento Infantil, leia-se: Aconchego-Centro de Desenvolvimento Infantil I e II-Belo Horizonte. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2014. RETIFICA A PORTARIA Nº. 01/2008, MG DE 01/05/2008, onde se lê: ...e autorizado pelo prazo de 05(cinco) anos o funcionamento da Instituição Núcleo Educacional Convier, leia-se: ...e autorizado pelo prazo de 05(cinco) anos o funcionamento da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais e considerando o regulamento TV Minas n° 001/2014, homologa o resultado dos cargos 10 e 22 do Processo Seletivo Simplificado objeto da resolução supramencionada para as vagas publicadas no dia 17 de julho de 2014 no Órgão Oficial dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 F(n) G(n) (indicar N°; data) (indicar N°; data) (síntese da norma) (síntese da norma) (nome do município) (nome do município) 2. O município possui Conselho Municipal e setor na Prefeitura que tratam da política de preservação do patrimônio cultural? Qual é o setor? Possui equipe técnica atualmente? Possui agentes culturais, mesmo que não sejam funcionários da Prefeitura? 3. Histórico da