CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1452 PORTARIA 11/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através da Promotora de Justiça infrafirmada, no uso de uma de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade da adoção de providências em relação ao fato objeto da notícia IDEA 111.9.84005/2022, RESOLVE INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, na forma dos Art. 8°, III, e 9° da Resolução

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1979 PORTARIA 25/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através da Promotora de Justiça infrafirmada, no uso de uma de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade da adoção de providências em relação ao fato objeto da notícia IDEA111.9.207254/2021, RESOLVE INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, na forma dos Art. 8°, III, e 9° da Resolução

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2025 PORTARIA n.º 22/2022 IDEA Nº 003.9.274520/2021 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pela Promotora de Justiça signatária, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I da Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público); pelo art. 73, Inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996 (Lei Orgân

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1419 PROMOTORIA REGIONAL DE ITABUNA PORTARIA n.º 28/2022 IDEA Nº 003.9.100980/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pela Promotora de Justiça signatária, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I da Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público); pelo art. 73, Inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 1

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 34.624 Promotoria de Justiça de Aveiro, instalada na Promotoria de Justiça de Itaituba situada na Av. Nova de Santana nº 384- Centro, CEP. 68180- 030 - Itaituba – Pará - Fone: (93) 3518-2123/3518-3099. PORTARIA nº 022/2021-MP/PJ de Aveiro Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVEIRO/ TCM Olinaldo Barbosa da Silva/ Ednaldo Francisco Pereira Vaz Assunto: A presente PORTARIA resolve instaurar Procedimento Administrativo para acompanhar as providências adotadas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1490 PORTARIA 34/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através da Promotora de Justiça infrafirmada, no uso de uma de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade da adoção de providências em relação ao fato objeto da notícia IDEA 111.9.194993/2021, RESOLVE INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, na forma dos Art. 8°, III e 9° da Resolução C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1448 EDITAL DE ARQUIVAMENTO IDEA 111.9.40496/2020 Destarte, determina-se o arquivamento do presente Procedimento Administrativo, na forma do Art. 13 da Resolução 174/2017 do CNMP. Dias d’Ávila/BA, 02 de setembro de 2022. LARA FERRARI FONSECA PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA PORTARIA 81/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através da Promotora de Justiça

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1816 PORTARIA 48/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através do Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de uma de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade da adoção de providências em relação ao fato objeto da Notícia de Fato registrada no IDEA sob n. 111.9.45825/2022, RESOLVE INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, na forma dos sArt. 8�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2927 Edital nº 054/2022 Notícia de Fato - IDEA nº 591.9.297070/2022 A 5ª Promotoria de Lauro de Freitas, por meio da Promotora de Justiça in fine, atendendo ao comando do Art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público e Art. 13 da Resolução nº 011, de 11 de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2183 EDITAL 71/2022 – 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMÕES FILHO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTICIA DE FATO IDEA: 709.9.511250/2022 Área: Infância e Juventude Assunto: Trata-se de Notícia de Fato envolvendo adolescente em situação de risco, em face da própria conduta, residente neste município, notadamente em razão do respectivo envolvimento com a prática re