Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIAS Nº 1437 DE DIARIAS DE 05/12 /2022 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº 734, de 07 de Abril de 1992 Objetivo: Resolver assuntos administrativos junto a direção do 3º CRS/SESPA referente aos pacientes einternos e abrigados desta Unidade de Saúde. Origem: Igarapé- Açú -Pa. Destinos: Castanhal Período: 16 /12/ /2022 Servidora: Lúcia Eline Pontes Coelho Cargo: Comissionado

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104  33 Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022 Destino: Belém -PA | Período: 19 e 20 /09/2022 Servidores: Mário Moraes Chermont Filho Cargo: Diretor Regional CPF663.815.332.34 mat. 59123092 Rita de Cássia da Silva Paiva Cargo: Ag. Administrativo CPF- 210.841.142.91 mat. 54186174/2 Ordenador: Mário Moraes Chermont Filho Protocolo: 848051 PORTARIA Nº 989 DE DIÁRIAS DE 02/09/2022 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734, de 07 de

Diário Oficial ● 14/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33416 Sexta-feira, 14 DE JULHO DE 2017 Diária Período: 12 a 16/06/2017. GILSON CÂNDIDO COELHO CASTRO – AGENTE ADMINISTRATIVO Portarias Nº 407 de 05 de julho de 2017. Servidores: - Mat. 5746710-2 Obj: Pariticipar de reunião com a Câmara Técnica - Nível José Ronaldo Miranda Valente/ Mat.1086794 Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Central para resolver assuntos administrativos inerentes Ordenador de Despesa Valor ao 6º Cen

Diário Oficial ● 22/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 1050007663E. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021 VIGÊNCIA: 20/12/2021 A 20/12/2022 (12 meses) CONTRATADO: LUIZ SILVA BIZERRA CNPJ: 42.663.083/0001-49 ENDEREÇO: Panorama XXI 1, Q 13, Bairro: Mangueirão, Belém, Pará. ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 744725 CONTRATO: 186/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes de informática com intuito de atender as necessi

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 ERRATA DE DIÁRIAS PORTARIAS 537, 538 E 539 DE DIÁRIAS DO DOE Nº 33998 PROTOCOLO 480347 Fundamento legal: nº 5.810/94 art.145 RJU Objetivo: Participar de uma reunião que tratará de assuntos ref. Aos projetos/ação da política de saúde do trabalhador, em Belém. Onde se LÊ: Servidores: Jefferson Renan, Maria da conceição, Marida Silva de Oliveira, Maria Madail Rebouças, Luciana do Socorro, Vitor Jorge e Cícero Alves. Leia-se: Servidores: Jefferson

Diário Oficial ● 12/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33414  27 Quarta-feira, 12 DE JULHO DE 2017 Período: 28/06/2017 a 30/06/2017 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meias) Servidores(as): Mary Glaucy Brito Chianca Neves CPF: 372.942.372-04 Matrícula: 52950092 Cargo: Técnico da DOCA Patrícia Norma Silva Costa CPF: 511.190.482-49 Matrícula: 57190487 Cargo: Enfermeiro Ordenador: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS. Protocolo: 201651 Portaria nº 179 de 19 de Junho de 2017 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 0

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 35.102 Período: 26/09/2022 a 30/09/2022 / N° de Diárias: 4 ½ (quatro diárias e meia) Servidor: Eric Oliveira da Silva CPF: 033.269.112-89 Matrícula: 5960979/1 Cargo: Farmacêutico Arilana de Jesus Carvalho CPF: 788.355.422-00 Matrícula: 55209543/1 Cargo: Farmacêutico Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha Protocolo: 847559 DIÁRIAS PORTARIA Nº 292 de 23 de Agosto de 2022 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Objetivo: conduzir a Equipe do Lab

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.080  25 Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022 Leia-se. Período:26/06/2022 à 28/06/2022. / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Aline Nair Liberal Cunha. DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE Protocolo: 840830 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL . PORTARIA Nº 281 01 JULHO DE 2022. Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidora do 4º CRS/SESPA, que

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 É o relatório. 17566 pacificado pela Súmula 437, II, do TST. Neste sentido, correta a r. sentença que condenou a ré ao pagamento das horas extras do período de intervalo. Nego provimento. 2. Adicional de periculosidade. FUNDAMENTAÇÃO Quanto ao pedido de exclusão do adicional de periculosidade, igualmente, não prospera o inconformismo recursal. O laudo pericial co

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Contrarrazões às fls. 1393/1404. 17563 Ademais, é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho prevendo a supressão ou redução do intervalo intrajornada, Data da distribuição: 09/11/2017. Data da sentença: 22/10/2018. por se tratar de medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública, conforme entendimento