Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 A Diretora Regional de Administração e Finanças do Leste Mineiro, conforme RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2824, DE 16 DE JULHO DE 2019, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAS RAS: *Niki mineração, Comércio e Exportação Ltda. – Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas) – Antônio Dias/MG – PA/Nº 00102/1991/021/2017 – Classe 3. Motivo: por perda do objeto. (a) Kyara Carvalho Lacerda. Diretora Regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 A Diretora Regional de Administração e Finanças do Leste Mineiro, conforme RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2824, DE 16 DE JULHO DE 2019, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAS RAS: *Niki mineração, Comércio e Exportação Ltda. – Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas) – Antônio Dias/MG – PA/Nº 00102/1991/021/2017 – Classe 3. Motivo: por perda do objeto. (a) Kyara Carvalho Lacerda. Diretora Regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 003202001366 003202001387 003202001437 003202001465 003202001869 003202001985 003202001986 003202002115 003202002228 003202002323 003202002359 003202002537 003202002630 003202002697 003202002698 003202002948 003202003367 003202004091 003202004190 003202004331 003202004405 003202004411 003202004420 003202004638 003202004729 003202004928 003202004929 003202005112 003202005260 003202101129 003202101511 003202101968 003202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de Julho a Setembro de 2016. EM R$ (REAIS) Número de Número de Número de Cargo/Função JULHO AGOSTO SETEMBRO Total Trimestral Servidores Servidores Servidores Efetivos 136 797.329,25 136 757.480,03 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo vazão legalmente disponível, este processo de outorga não pode ser analisado individualmente; Município: Buritis/MG. Arquiva-se o processo nº. 2240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de Oliveira. CPF: 400.81******. Curso d’água: Córrego Imbé. Motivo: o empreendimento está situado dentro de uma região caracterizada como área de conflito de disponibilidade hídrica onde a soma das vazões de captação requeridas é su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.9. Nilo Santos Rodrigues/Lote 56, Quadra 14 - Ville Montagne - Nova Lima/MG PA nº. 09010001295/15 - Área Requerida: 0,0509ha - Área Passível de Aprovação: 0,0371ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.10. Erica Maria Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.: 1. Postos Alpa Ltda / Posto Alpa 11 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.9. Nilo Santos Rodrigues/Lote 56, Quadra 14 - Ville Montagne - Nova Lima/MG PA nº. 09010001295/15 - Área Requerida: 0,0509ha - Área Passível de Aprovação: 0,0371ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.10. Erica Maria Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Classe 1. *Posto Cidade Alta LTDA - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 2730/2014/002/2018 - Classe 1. *Hugo Riva Pereira - Córrego Três Barras - Cafeicultura e citricultura - Simonésia/MG - PA/Nº 35205/2017/001/2018 - Classe 1. *Aclivet - Produtos Veterinários LTDA – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.: 1. Postos Alpa Ltda / Posto Alpa 11 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutua