Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Código de Processo Penal cc artigo 89, inciso XII do RITJDFT. Comunique-se ao c. Superior Tribunal de Justiça e ao Juízo da origem, com a máxima urgência. Brasília-DF, 7 de novembro de 2018. Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO RELATOR N. 0719287-09.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: JOSIMAR PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF52561 - PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS. A: PAUL ROBERT LOPES DOS SA

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 303 Reclamante e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. É o meu voto. Brasília-DF, 15 de dezembro de 2020. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA ACÓRDÃO Servidor de Secretaria Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhec

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 2936 presidente ou gestor da entidade, indefiro os pedidos de Id. societária configura-se in re ipsa sempre que a autonomia f9542bd. patrimonial é invocada para sonegar obrigação decorrente de direito Notifiquem-se as partes. de natureza indisponível. ITABUNA/BA, 22 de novembro de 2021. No caso em epígrafe, devidamente intimado para apresentar CARLA TERESA BALT

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 1ª Turma Criminal DECISÃO N. 0719287-09.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: JOSIMAR PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF52561 - PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS. A: PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZ DA VARA DE EXECUCAO PENAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da Uni

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 16224 Acórdão Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves. Processo Nº ROPS-1001054-91.2017.5.02.0006 Relator BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI RECORRENTE PLASTIRRICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO CAROLINE CHAGAS MARTINS(OAB: 241320/SP) RECORRIDO ROBERT LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO Luiz Carlos Pedroso(OAB: 138508/SP) ADVO

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 482 DENEGO seguimento. Alegação(ões): CONCLUSÃO - divergência jurisprudencial. DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. - violação dos artigos 5º, V, X e XXXV e artigo 7º, inciso XXVIII, da Intimem-se. Constituição Federal, artigo 186 e 927 do Código Civil. Para se adotar entendimento diverso da decisão Regional, ter-se-ia /ju que proceder à revisão do

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 16227 Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/2006) BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI Juíza Relatora Acórdão Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves. Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. Magistradas: Beatriz Helena Miguel Jiacomini (relatora), Sônia Maria Forster do Amaral (revisora) e Rosa Maria Villa. Proces

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1092 SAO PAULO, 10 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTSum-1001054-91.2017.5.02.0006 RECLAMANTE ROBERT LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO OLESSANDRA ANDRÉ PEDROSO(OAB: 182876/SP) ADVOGADO VANESSA CRISTINA ALVES DA SILVA(OAB: 297495/SP) ADVOGADO Luiz Carlos Pedroso(OAB: 138508/SP) RECLAMADO PLASTIRRICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO CAROLINE CHAGAS MARTINS(OAB: 241

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, 417 PROCESSO: 1001054-91.2017.5.02.0006 SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: ROBERT LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: PLASTIRRICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO: ROBERT LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V.Sa. CI

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 310 RECORRENTE : ERLESSON TAVARES JUSTINIANO ADVOGADO : PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS RECORRENTE : YES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO : BRUNO CESAR SILVA RECORRIDOS : OS MESMOS ORIGEM : 22ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - (JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MA