16 encontrados para: roberto benfica nogueira - dia: 28/04/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 35233-60.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : FABRICIO CHRISTIAN SANTOS PEREIRA ADV ACUS : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : DESIGNO NOVA DATA PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 14H 30MIN. DEVERA A ESCRIVANIA ATENTAR-SE QUANTO AO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 E 2016. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50002-39.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ORDEM TRIBUTARIA ACUSADO : ELDER SOARES DE CARVALHO DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DO ACUSADO E LDER SOARES DE CARVALHO PELA SUPUSTA PRATICA DA CONDUTA TIPIFICAD A NO ART. 1, II, DA LEI N. 8.137/90. POIS BEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ES BEM COMO ENDERECO ATUALIZADO; - QUE O FLAGRADO SE ABSTENHA DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO, E OUTROS LUGARE S CONGENERES; - QUE O FLAGRADO SE ABSTENHA DE SE AUSENTAR DA COMA RCA DE IPORA-GO SEM AUTORIZACAO PREVIA DO JUIZ, TUDO SOB PENA DE DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. ASSINADO O TERMO E CIENTE DA S CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. RESSALTO QUE DEV E CONSTAR NO MANDADO QUE NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA PRELI MINAR E EXCECOES, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATE O NUMERO DE CIN CO, ARROLAR TESTEMUNHAS (ART. 55, 1, DA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DESPACHO : VERIFICO QUE A PECA OFERTADA PELO PARQUET PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP E QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS SITUACOES P REVISTAS NO ART. 395 DO REFERIDO DIPLOMA. COM EFEITO, NAO SE ESTA NDO DIANTE DE HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR, RECEBO A DENUNCIA. NO S TERMOS DO ART. 396 DO CPP, CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO EM 10 DIAS, POR ESCRITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 A ANTECIPACAO DE PROVAS QUANTO AO DENUNCIADO LUIS HENRIQUE FERREI RA DA SILVA, NOMEIO EM SUBSTITUICAO O DR. BRUNO CEZAR SANTOS LIMA . PASSA-SE A OITIVA DAS TESTEMUNHAS. FEITO ISSO, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS WOLTER DE ABREU CURSINO E RENATO KASTIER RIBEIRO DA SILVA, CONFORME MIDIA EM ANEXO. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA SEBASTIAO ILSON DA SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 TO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO N. 53 DE 2016, ART. 4, 2, DO TJG O. APOS, A JUIZA CIENTIFICOU A CUSTODIADA DO QUE SE TRATA A AUDIE NCIA DE CUSTODIA, INCLUSIVE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMAR QUA LQUER ATO VOLTADO A PRODUZIR PROVA PARA A INVESTIGACAO, BEM COMO SOBRE O DIREITO DE NAO RESPONDEREM AS PERGUNTAS (ART. 8, INCISOS III E VIII DA CITADA RESOLUCAO). ATO CONTINUO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 E HORA PARA O ATENDIMENTO. ENCAMINHE-SE JUNTAMENTE AO OFICIO COPI A INTEGRAL DOS AUTOS, APONTANDO QUE A AVALIACAO DEVERA SER FEITA COM ANA PAULA SANTOS FORTI. COM A RESPOSTA DA EQUIPE, INCLUA-SE O PROCESSO EM PAUTA E INTIME-SE A VITIMA, POR SEU RESPONSAVEL LEGA L, PARA COMPARECIMENTO NA DATA E HORARIO AGENDADOS. CIENTIFIQUE-S E O MP PARA QUE, CASO QUEIRA E NO PRAZO DE
quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0190410-8 0257937-5 0194099-6 0223651-6 0281100-6 0266329-5 0282189-3 0277481-0 0260490-6 0178504-4 0252397-3 0198780-1 0272808-7 0191203-8 0271246-6 0268666-0 0272629-7 0246006-8 0189451-0 0185145-4 0193660-3 0190457-4 0187420-9 0174752-5 0231036-8 0188281-3 0250275-5 0190430-2 0234962-0 0216457-4 0240460-5 0228329-8 0280104-3 0194929-2 0198190-0 0208098-2 0221388-5 0272614-9 0224227-3 0240625-0 0246185-4 02
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18/03/2015 - , 12777330 Mara Karolyna Rocha Oliveira Mendes – PEB – 2 - Patos de Minas - 18/03/2015 29ª SRE - Patrocinio, 06568406 Iramelia Ferreira de Souza Correa – PEB – 1 - Ibia - 16/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1132/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Edu