Publicações Judiciais II ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00068388420164036302 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AGRTE ADV : CARLOS JOSE AGUIAR : SP243409 CARLOS JOSÉ AGUIAR AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00351 AI 350022 0038596-53.2008.4.03.0000 SP 200761000276402 2008.03.00.038596-4 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AGRTE : Municipio de Sao Paulo SP ADV : SP163343 SORAYA SANTUCCI CHEHIN ADV : SP291264 JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO AGRDO(A) :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2202 Nº 0016768-90.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Rodrigues de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - DESP REVISOR OE - Magistrado(a) Décio Notarangeli Advs: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP) - Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) -

Publicações Judiciais II ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017062117420803'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 114/2017 – São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBL

Publicações Judiciais II ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017062117420803'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 114/2017 – São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBL

Publicações Judiciais II ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00072407020134036109 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS AGRTE PROC : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : DDP PARTICIPACOES S/A ADV : SP183888 LUCCAS RODRIGUES TANCK ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00312 AI 587645 0016556-96.2016.4.03.0000 SP 00017915620164036100 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : PEDRO XAVIER SOARES DE SOU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1426 em que pese sejam beneficiários da gratuidade processual e pugnam, inclusive, pela condenação da executada em litigância de má-fé. Instada a se manifestar, a FESP alega que não há nos autos qualquer decisão que deferiu a gratuidade aos exequentes. É O RELATÓRIO. DECIDO. Não há, nos autos, nem com a inic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1240 Pública da Comarca da Capital, este Juízo é incompetente para conhecimento e julgamento da presente. Declino, pois, da competência, determinando a redistribuição, por direcionamento, ao D. Juízo de Direito da 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 580 Nº 9225641-72.2008.8.26.0000 (994.08.163975-4) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Jose Aparecido Chaves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimado (a) o (a) patrono (a) do (a) autor (a) para providenciar seu comparecimento à Divisão de Perícias Acidentárias, no Fórum Hely Lopes Meirelles, locali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1467 derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais). II - A ratificação intempestiva não conduz ao conhecimento do recurso interposto prematuramente. III - Agravo regimental improvido.”(AI 631929 AgR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1464 Processo 0026893-39.2018.8.26.0053 (processo principal 0031096-59.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Marilene Araujo Wenceslau - - Elias Dias - - Maria Lúcia Moreira da Silva - - Basilio Domingues Neto - - Salvador Augusto Avanzi - - Jose Pereira Goulart - - Placedino Ar