Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4810963-0 EDVALDO DE ASSIS SIQUEIRA 4812668-3 LUCIA BARRETO DA MOTTA MESSANO 4810288-1 VIVIAN SANTOS AMARAL 4800826-5 MICHELLE CRISTINA DE FREITAS COSTA 4811283-6 KENIA CRISTINA TORRES LIMA 4811096-5 ELIANE MARIA DAMIAO 4810480-9 RAFAEL WENCESLAU GRABE 4807202-8 MARCOS HENRIQUE PEREIRA RIBEIRO 4812720-5 LUMA VERONICA SILVA ALMEIDA 4808243-0 LUISA ROSATTI RAMOS 4801379-0 ELAINE APARECIDA SANTOS DA SILVA 4808799-8 EDER DE CASTRO LEMOS 48

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HWB0402 3706285 Bruno Vitor Almeida EDH3461 3955733 Cesar Ricardo Brescia HLE3558 3935272 CFC Paraminense ATX0728 3399563 Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda ATX0533 3395302 Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda HKR9637 3938394 Edificare Emp. Imobiliarios S.A HCP4016 3731727 Edson Antonio Teophilo HAZ9859 3533029 Eduardo Felipe De Souza CRF9537 3767578 Elaine Mariano Pinto GTZ0801 3196052 Elder Aparecido Soares NGH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures RESOLUÇÃO CONJUNTA DER/SEPLAG Nº 003/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Delega competência para atuar como Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores na Unidade Executora 2300905 do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12820262 Jose Geraldo Silva Costa – ATB – 3 - Itamarandiba - 7 02/02/2017 A 08/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03838554 Cassia Maria Oliveira Horta – DAD-3 – 1 - Diamantina - 20 - 02/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Andrea de Oliveira Prado, Masp: 1375382-7, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100074, de recrutamento AMPLO, para ter exercício na Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dep