Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2339 MARIANA DE ALVIM PINTO(OAB: 170060/MG) VANUSA BARBOSA DE CARVALHO ANDERSON DA SILVA BARREIROS(OAB: 138928/MG) NEUSA

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 232

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº ROPS-0010542-64.2017.5.03

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº ROPS-0010542-64.2017.5.03.0134 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco RECORRENTE CONSTRUTORA SODESTE LTDA ADVOGADO WENDEL FE

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2353 MARIANA DE ALVIM PINTO(OAB: 170060/MG) CONSTRUTORA SODESTE LTDA WENDEL FERREIRA LOPES(OAB: 82059/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANDRE BARBOSA DE CARVALHO ANDERSON DA SILVA BARREIROS(OAB: 138928/MG) VANUSA BARBOSA DE CARVALHO ANDERSON DA SI

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2331 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº ROPS-0010542-64.2017.5.03.0134 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco RECORRENTE CONSTRUTORA SODESTE LTDA ADVOGADO WENDEL FERREIRA LOPES(OAB: 82059/MG) TERCEIRO ANDRE BARBOSA DE CARVALHO INTERESSADO ADVOGADO ANDERSON DA SILVA BARREIROS(OAB: 138928/MG) RECORRENTE DERALDINO EVANGELISTA DE CARVALHO ADVOGADO MARIANA DE ALVIM PINTO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1001 Do exposto, reconheço e declaro extinta a punibilidade de OSVALDO LOPES DOS SANTOS, com base nos artigos 107, IV, e 109, V e IV, do Código Penal e 61, caput, do Código de Processo Penal, pelo reconhecimento do instituto da prescrição da pretensão punitiva e da decadência, razão pela qual, julgo extinto o feito. Dispensa-se a intimação das partes. Arquive-se

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 3594 regulares as representações processuais, dispensado o preparo, recebo os recursos adesivos interpostos pelo reclamante e terceiros 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0010542-64.2017.5.03.0134 AUTOR DERALDINO EVANGELISTA DE CARVALHO ADVOGADO MARIANA DE ALVIM PINTO(OAB: 170060/MG) RÉU CONSTRUTORA SODESTE LTDA ADVOGADO WENDEL FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Eugenio Henrique Torquato ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004537-90.2020.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2295636/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Rodrigues da Silva ADVOGA