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32 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249 Art. 3º - REDESIGNAR a Comissão Composta por RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 54196889 – Presidente e; ELIZABETH MALCHER VILHENA, Funcional: 5464285 – Membro, e BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 55585599 – Membro; para dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6158, 6159, 6160 e 6161/2021-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis para a conclusão; Art. 4º - REDESIGNAR a Com
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2496 horas, ocasião em que as partes deverão prestar depoimentos posterior disponibilização no PJe Mídias. Testemunhas na pessoais, sob pena de confissão, mediante utilização da forma do art. 455 do CPC. ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus- adotada pela Justiça do Trabalho que permi
Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Art. 3º - REDESIGNAR a Comissão Composta por RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 54196889 – Presidente ELIZABETH MALCHER VILHENA, Funcional: 5464285 – Membro; e JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Funcional: 57218644 – Membro; e para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 6563/2021-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias úteis para a conclusão; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/02/2016 NR. NOTAS : 70 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. PR
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219 PORTARIA Nº 1587/2022-CGP/SEAP Belém-PA, 02 de dezembro de 2022. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de Segurança nº 6.757 e 10.464), neces
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1994 RTE, através do sistema CAGED. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Após, aguarde-se o prazo para impugnação da RDA. Edner Felipe Saldanha da Silva RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2021. Assistente de Juiz DESPACHO PJe-JT ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho Titular Vistos. Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial. 15 dias. RIO DE JANEIRO
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1749 INTIMAÇÃO Edner Felipe Saldanha da Silva Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e54f1dd Assistente de Juiz proferido nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos a(o) M.M Juiz(a) do Trabalho DESPACHO PJe-JT Titular. Vistos, Em, 22 de setembro de 2020 Intimem-se as partes para ciência dos honorários periciais, bem como para atendimento de
Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6670/2022-CGP/SEAP, objetivando apurar suposta agressão física a PPL VANDERLEI WERNER KUYAT (INFOPEN 25333), custodiado no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III- CRPP III, conforme ofício interno nº 0107/2022- CRPP III/SEAP, de 18/01/2022; Art. 2 º - Designar RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA (M.F. 54196889)-Presidente, ELIZABETH MALCHER VILHENA,
Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 RESOLVE: Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 55585599 – Presidente; JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Funcional: 57218644 – Membro; e RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 54196889 – Membro; para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5891/2021-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 120 dias úteis para a conclusão; Art. 2º - REDESIGNAR a Comissão com
3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1555 cálculos. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de abril de 2021. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho Titular ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100984-96.2017.5.01.0016 RECLAMANTE REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO ALBERTO MOITA PRADO(OAB: 16448/RJ) RECLAMADO HOTEL NIEMEYER LTDA - EPP ADVOGADO THIAGO RAMOS PINTO GOMES(OAB: 117429/RJ)