Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2043 de Barros, área central deste Município. No curso da ação reconheceu-se existir interesse público na área usucapienda, sendo determinada a emenda à inicial para a inclusão da Prefeitura Municipal de Mococa no polo passivo; e, feito isso, esta, ao contestar o pedido, disse entender ser possível o recon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3182 58 correto, sob pena de ser a impugnação rejeitada liminarmente, a teor do art. 525, §§ 4º e 5º, do NCPC. Publique-se. Maceió , 10 de novembro de 2022. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito ADV: RODRIGO LINS DA ROCHA (OAB 9149B/AL) - Processo 0701166-75.2012.8.02.0001/05 - Cumprimento de sentença Rescisão / Resoluç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2759 41 reconhecimento da nulidade de tal pacto importa, como consequência lógica, o retorno das partes ao status quo ante, ou seja, o consumidor deve devolver montante que recebeu (apesar de não haver contratado), sob pena de enriquecer-se ilicitamente, ao passo que ao banco cumpre ressarcir os descontos indevidamente realizados n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2763 34 às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2769 63 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 95, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: RAFAEL HENRIQUE DE REZENDE MARSICANO BARBOSA (OAB 9811/AL) - Processo 0701728-69.2021.8.02.0001 Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3225 128 de justiça gratuita, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos arts. 319 e 321 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial. Ato contínuo, a após a juntada da guia e analisado o pedido de justiça gratuita ou paga as custas. Determino que o cartório proceda com a remessa dos autos ao CEJUSC, para atend

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 80 0005508-78.2009.8.02.0001 (apensado ao processo 0040214-19.2011.8.02.0001) (001.09.005508-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - SENTENÇA Vistos, etc. 1. Trata-se de ação acima especificada, proposta pelo demandante em face da demandada, ambos qualifi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 2 ADV: MÁRCIO FEITOSA BARBOSA (OAB 14620/AL) - Processo 0702956-79.2021.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Obrigações - AUTOR: São Braz Construções Ltda - DESPACHO Defiro o pedido de pagamento das custas ao final da lide. Dessa forma, determino o cumprimento da decisão às fls. 33/36. Maceió(AL), 03 de março de 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2762 14 autor às fls. 202/203. 2.Cumpra-se. ADV: RODRIGO JOSE SIQUEIRA BENICIO (OAB 20956/PE) - Processo 0702326-23.2021.8.02.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: Aric - Associação das Religiosas da Instrução Cristã - 1. Trata-se de Ação Monitória, cuja inicial veio instruída com provas escritas, desprovida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2984 10 0701074-35.2021.8.02.0049 (apensado ao processo 0715144-07.2021.8.02.0001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A - RÉ: Rosilene do Nascimento Barreto - Considerando a certidão de fls. 74, em que atesta que a parte Autora não vem procedendo aos dep