Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8ª VARA CÍVEL MONITÓRIA (40) Nº 5001397-27.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 RÉU: FERNANDA DOS SANTOS BOTAO Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Id nº 1400737, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, em face da ré, FERNANDA DOS SANTOS BOTÃO (CPF nº 345.623.528-33), no valor de R$ 45.690,66, em 11.01.2017, acrescido dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8ª VARA CÍVEL MONITÓRIA (40) Nº 5001397-27.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 RÉU: FERNANDA DOS SANTOS BOTAO Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Id nº 1400737, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, em face da ré, FERNANDA DOS SANTOS BOTÃO (CPF nº 345.623.528-33), no valor de R$ 45.690,66, em 11.01.2017, acrescido dos

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11670 PODER INTIMAÇÃO - Processo PJe JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 48 horas, complementar as informações pertinentes à representante da parte adversa, INTIMAÇÃO indicando o respectivo CPF. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c4ad35 proferido nos autos. Solicite-se com urgência o desarquivamento do processo 000028942.2014

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: JOSENILTON ALVES SANTOS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Vistos em Inspeção. Id nº 847553, a Oficiala de Justiça devolveu o mandado de reintegração de posse sem cumprimento diante da constatação que o imóvel é ocupado pelo réu e seus dois filhos menores. Intimada, a Caixa Econômica Federal não se manifestou (Id nº 1283465). O fato do réu possuir filhos menores, embora relevante, não é motivo que autorize a permanência deles no imóvel sem a respectiva contraprestação. Di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do infrutífero resultado obtido com a adoção do BACEN JUD (a título de arresto para a empresa RCT ROUPAS EIRELI-EPP e penhora para o devedor ROBERTO DE CAMARGO TACLA), indique a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, bens passíveis de serem penhorados.No silêncio, aguarde-se a iniciativa da parte interessada no arquivo (baixa-findo), observadas as formalidades legais.Publique-se, juntamente com o despacho de fls. 56.DESPACHO DE FLS. 56: Fls. 53 - Considerando que não houve o adim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apesar da diferenciação entre receita bruta e receita líquida, persistiu o legislador em determinar a inclusão dos tributos na receita bruta, o que, nos termos do decidido pelo C. STF é inconstitucional, por desvirtuar a natureza de receita e faturamento. Assim, inconstitucionais todos os textos normativos que direta ou indiretamente determinem a inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS. Vale destacar que o C. STJ, reformando entendimento sumulado, passou a adotar o entendim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apesar da diferenciação entre receita bruta e receita líquida, persistiu o legislador em determinar a inclusão dos tributos na receita bruta, o que, nos termos do decidido pelo C. STF é inconstitucional, por desvirtuar a natureza de receita e faturamento. Assim, inconstitucionais todos os textos normativos que direta ou indiretamente determinem a inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS. Vale destacar que o C. STJ, reformando entendimento sumulado, passou a adotar o entendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1541 do prosseguimento do feito. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BERNARDES (OAB 250111/SP) - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP) - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2115 às 13h46min, para inquirição das testemunhas JOSÉ LUIZ BAYEUX NETO e outros (4 ao total). Intime-se. Intimem-se ainda os réus Fernando Antônio Bertin e Silmar Roberto Bertin para comparecerem à audiência de instrução no Juízo Deprecante (dia 23/04/19). Comunique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: BRUNO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2069 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2019 Processo 0017302-28.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0014184-58.2017.8.26.0068 - 2ª Vara Criminal) - DANIELA LEITE NUNES - - RODRIGO MAGALHAES NUNES - Para inquirição da(s) testemunha(s) de defesa FABIOLA LUCIANO e MAR