Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002500-46.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) APELADO:ABADIO BAIRD - MS12785-A, REGIS MUNARI FURTADO - MS20980-A APELAÇÃO (198) Nº 5002500-46.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 Nº de ordem cronológica: 1/2021 Processo: 0432594-93.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0001389-25.2019.8.26.0270/0001 Vara: 1ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE ITAPEVA Reqte: O ESPÓLIO DE DILSON RODRIGUES DE SOUZA Advogados: FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 305685/SP) JEFFERSON OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 336758/SP)

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006087-35.2017.4.03.6182 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: MARCOS RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE:ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA - SP74304-A, JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI - SP151581-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos contra o v. acórdão proferido nos autos, id 133444091, que neg

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 N. 0726044-50.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADOS E ASSOCIADOS ME. Adv(s).: DF41325 - SERGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA, DF15776 - FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, DF13101 - ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA. R: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: DF43632 - MARCELO DOS SANTOS CORREA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Não se olvide, ademais, ser inviável a retenção de mercadorias para fins de pagamento de eventuais tributos, conforme verbete da Súmula 323, do Supremo Tribunal Federal, verbis: SÚMULA 323: É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. 8. Agravo de instrumento parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do rela

Publicações Judiciais I ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Não se olvide, ademais, ser inviável a retenção de mercadorias para fins de pagamento de eventuais tributos, conforme verbete da Súmula 323, do Supremo Tribunal Federal, verbis: SÚMULA 323: É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. 8. Agravo de instrumento parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do rela

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 245 ADVOGADO JULLIANA OLIVEIRA BARRETO(OAB: 4502/SE) RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA(OAB: 3545/SE) DIEGO JOSÉ DE SOUZA(OAB: 6519/SE) SERGIO DE SOUZA LOPES GILVANILSON SILVA LOESER ADVOGADO ARACAJU/SE, 08 de julho de 2020. ADVOGADO HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES SEGUNDO Juiz do Trabalho Substituto PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0001038-36.2015

Publicações Judiciais I ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Contudo, deve-se frisar que possível reconhecimento de erro material, por não transitar em julgado, ensejará a devolução de valores indevidamente pagos/levantados. - Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer do agravo de instrumento e lhe dar provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 520

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1385 reconhecidos nos autos. PODER JUDICIÁRIO 3. DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do EDITAL recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Sessão voto do Relator. Sessão de julgamento virtual realizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 Advogados: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949SP) JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP) Nº de ordem cronológica: 3/2021 Processo: 0437205-89.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0000397-57.2002.8.26.0562/0008 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS Reqte: FLORINDA QUAGLIATO HIGGINS Advogado: SILVIA SILVEIRA SANTOS (O