Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 3 Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, escudado no art. 12, incisos I a VIII, da Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010 (Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça), cientifica, as partes, advogado

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 713/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 11.674, de 15 de abril de 2020, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CEG-01, das unidades a seguir, do Qu

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 2 PORTARIA GAPRES Nº 160/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de confiança de Oficial Judiciário, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça: OFICIAL JUDICIÁRIO I _____________________

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 04 de abril de 2017 Publicação: quarta-feira, 05 de abril de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.241 ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 821/2017 – Onde se lê: incluído 02 (sete) dias- LEIA-SE: incluído 02 (dois) dias PORTARIA GA

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0023625-22.2012.815.0011 RECORRENTE: DENY DE SOUSA LIMA ADVOGADOS: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 7.547) ) E FÁBIO JOSÉ DE SOUSA ARRUDA (OAB/PB 5.883) RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADA: BRUNO DE AGUIAR FLORES (OAB/RJ 182.268). RECURSO ESPECIAL – Nº 0017438-61.2013.815.0011 RECORRENTE: Q-3 EMPREENDIMENTOS IM

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806163-71.2020.8.15.0000. Procedência: 13ª V ara Cível da Comarca de Capital. AGRAVANTE(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(s): José Antônio Rodrigues. Advogado(s): Rinaldo Mouza

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ____________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 019/2019. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2019037067 4721519 Vandecleide Pinto Vilar 19/03/2019 17/04/2019 2017/2018 _________________

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 067/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, GOZO DE FÉRIAS no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ___________________________________________________

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 13º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0810327-16.2019.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: José Roberto Queiroz (Adv.: Luan da Rocha Lacerda, OAB/PB 23.202). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 14º)

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, da 2ª Vara Mista da comarca de Araruna. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de julho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE PORTARIA GAPRES Nº 1057, DE 30 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUN