Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4227 Sem custas, eis que defiro a gratuidade da justiça. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. Expeça-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009CJRMB e alterações posteriores P.R.I.C. Bagre, data registrada no sistema. Bel. Nivaldo O. Filho Magistrado Número do processo: 00009

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1797 Processo 0011923-77.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RONILSON SILVA PEREIRA e outro - VISTOS.Michael José de Lima e Ronilson Silva Pereira, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos nas sanções do artigo 180, caput, e artigo 329 caput, ambos combinado com artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1797 Processo 0011923-77.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RONILSON SILVA PEREIRA e outro - VISTOS.Michael José de Lima e Ronilson Silva Pereira, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos nas sanções do artigo 180, caput, e artigo 329 caput, ambos combinado com artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 24ª SRE - Nova Era, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 3 - 15/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 09311358 Marise Muzzi Jacome – PEB – 1 - Itabira - 16 - 26/10/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 09576067 Soraia Gomes Gaigher – PEB – 1 - Itabira - 5 - 11/09/2022 A 15/09/2022 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1568 SILVA - - LUIZ FERNANDO CUSTODIO RAMOS - Recebo a resposta à acusação apresentada pela defesa de Rafael, a qual será apreciada oportunamente, em conjunto com a ser eventualmente apresentada pela defesa do corréu.No mais, cobre-se a devolução do mandado de citação de Luiz, devidamente cumprido. - ADV: FERNANDO MENE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1680 Processo Penal, passíveis de reconhecimento da absolvição sumária, a teor do que dispõe a Lei nº 11.719/08, e por não ser este o momento processual adequado para o exame aprofundado de questões afetas ao mérito, vez que demandam a necessidade de instrução processual, RATIFICO o recebimento da denúncia.2 Designo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 12297972628 - Graziane Dutra Cantele – – 3 - / / Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 249 Luiza do Prado; Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rogerio de Souza Ferreira; Advogada: Ana Lis Teixeira Magri (OAB: 389484/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004547-59.2017.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 249 Luiza do Prado; Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rogerio de Souza Ferreira; Advogada: Ana Lis Teixeira Magri (OAB: 389484/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004547-59.2017.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1846 MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), LUIZ ANTONIO PESSIN (OAB 113860/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), EVERALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 152600/SP), DIMAS DE LIMA (OAB 165879/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP