Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GVQ5538 4346550 Lilian Cristina Gomes HMH5845 4357457 Manoel Antonio Neto HBR2997 4354198 Marcelo Monteiro De Paiva GYO5153 4344999 Marcelo Silva Santos GVJ6902 4334073 Marcio Adriano De Castro GOV8791 4367806 Mario De Paula Dias HEH2675 4340981 Megabus Transportes Ltda GOH9119 4351834 Milton Ferreira Da Costa MTX4466 4338054 Minete Com. Transportes Ltda ME JLO1382 4346725 Osvaldenir Jose Da Silva HDI4123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0185465-8 0207315-3 0202524-8 0198290-7 0193479-1 ERICA NATALIA GOMES DE OLIVEIRA DEBORA RODRIGUES DE SOUZA PAIXAO ALINE LAIS VILELA RAPHAEL GUIMARAES BONZI GLEICA CLARA RESENDE SOARES Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / ciências/Biologia Município da vaga: BELo HoRIZoNtE - MEtRoPoLItANA c Nome Inscrição 0189870-1 IRIS GUIMARAES SILVA 0193622-0 ANNE CONCEICAO TORRES GOMES 01839

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE NÚMERO 07654 - CAA-11/11 RPM 03828 - CAA-4/4 RPM 01321 - 11 BPM 03828 - CAA-4/4 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 03826 - CAA-8/8 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 06050 - 13 RPM 00683 - 3 BPM/14 RPM 03826 - CAA-8/8 RPM 01852 - 6 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01852 - 6 RPM 01411 - 12 BPM/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03462629 Vera Lucia Mendes de Oliveira – PEB – 1 - Itabira - 30 - 10/07/2015 A 08/08/2015 - 158.I, 05196860 Jose Goncalves Moreira – PEB – 1 - Itabira - 4 - 08/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 10643104 Doralice Costa Duarte – PEB – 1 - Itabira - 1 - 07/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 10990075 Nucelia Aparecida da Fonseca – PEB – 1 - Itabira - 4 08/07/2015 A 11/07/2015 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º O recebimento provisório e definitivo de serviços e de bens de grande vulto será realizado mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o acompanhamento e a vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais. Advocacia-Geral do Estado Art. 3º Ficam designados para a função de pregoeiro titular, pregoeiro suplente e equipe de apoio, nos termos do Decreto Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 369 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327868-6, Maria do Carmo Nunes de Sá, ref. ao saldo de 06 meses e 09 dias, do cargo PEBIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 370 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 222/2020. Dispõe sobre retificação do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017: RESOLVE: Art.1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo ATEIIIP, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 6º e 7º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2015, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 85 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 454491-2, Solange Campos de Reze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11070000 Hozelia Leal Ferreira Veloso – – 2 - - 03/09/2015 COMUNICAÇÃO : 4375/2015 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10126407 Isabel Cristina Leao – PEB – 1 - Camacho - 30 - 01/10/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo MASP 372.311-1, CPF 294.347.346-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pitangui / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/10/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com