Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 561 paciente fora assegurada a liberdade provisória, aplicadas as medidas cautelares, previstas no artigo 319, I e IV, do Código de Processo Penal, determinada a expedição de alvará de soltura (fls. 18/21). Assim, por perda de objeto, dá-se liminarmente por prejudicada a presente impetração. Ao arquivo, com as anotações e os dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1726 intimando-se a vítima Leandro, as testemunhas comuns (fls. 5-d/6-d e 121) e as testemunhas de Defesa arrolada por Welinton (fls. 105). Requisitem-se, ainda, os Policiais Militares.Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do artigo 400, § 1º do C.P.P., as testemunhas de mero antecedentes não ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2574 Ribeiro dos Santos (OAB: 126486/SP) - 7º Andar Nº 0031672-85.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Cavalcante Albuquerque Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Por v. u., negaram provimento aos recursos, mantendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2672 (OAB 333747/SP), WALTER FRANCISCO SAMPAIO NETO (OAB 376312/SP) Processo 0000035-53.2021.8.26.0412 (apensado ao processo 1500349-37.2019.8.26.0559) (processo principal 150034937.2019.8.26.0559) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA - Vistos. Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1557 LEONARDO DONIZETI DA SILVA CAMARGO - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2524 conclusos. Int. - ADV: PAULO FRANCO GARCIA (OAB 54698/SP), FERNANDA REZENDE LIMA DE CARVALHO (OAB 226943/ SP), IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES (OAB 68476/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 133452/SP), BARQUEF SARIAN (OAB 27535/SP), MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP), MARLENE ROCHA DOS SANTOS MEQUE (OAB 106157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1490 DOUGLAS ALVES MARTINS JUNIOR, ANDERSON ROLIAN OLIVEIRA RODRIGUES e CASSIANO JUNIOR ALVES FRAUSTO, visto que formulada segundo o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal. - Advogados: LEONIZIO NAZARETH POLEZI - OAB/SP nº.:93152; Processo nº.: 0001342-89.2013.8.26.0390 - Controle nº.: 000236/2013 - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2023 geral de cautela que decorre do artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição da República Federativa do Brasil. Destarte, substituo a prisão preventiva pelas medidas cautelares diversas da prisão aqui especificadas. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Juvarez Alves Leite. Deverá o réu no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2578 requerido pela defesa, pois se trata de processo digital, podendo-se manifestar o advogado de forma remota. Aliás, assim está sendo feito em todas as Comarcas do eg. Tribunal de Justiça de São Paulo. Decorrido o prazo de 24 horas sem manifestação, intime-se o acusado para constituir novo advogado para sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1936 1ª Vara CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUIZ DE DIREITO DR. AYRTON VIDOLIN MARQUES JUNIOR Processo 0000075-21.2010.8.26.0412 (412.01.2010.000075) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. C.S.A. - R.A.S. - - R.M.A. - Vistos. 1. Já apresentadas as raz