Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 RAQUEL BARROZO DA COSTA RÉU: DECOLAR. COM LTDA. CERTIDÃO Fica intimado(a) a parte AUTORA a imprimir, via sistema PJE, o alvará de levantamento expedido. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2019 18:14:53. N. 0712429-11.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA. Adv(s).: DF56234 - MONALIZA TARGINO FELIX, DF54428 - TIAGO MARTINS, DF54393 - LARISSA DA SILVA BADU.

Caderno único ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2012 persiste a decisão tal como está lançada. Publique-se e Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 16/08/2012 às 16h02. Marília Garcia Guedes,Juíza de Direito Substituta. SENTENÇA EXTINÇÃO POR ABANDONO Nº 119/97 - Execucao de Sentenca - A: EDIO MARCOS ZAGO . Adv(s).: DF008476 - Aldo Francisco Zago. R: ADERBAL LUIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF016839 - Daniela Guimaraes Vilela.

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 N. 0703032-59.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GUILHERME FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO. Adv(s).: DF38464 - FERNANDO HENRIQUE MACHADO RORIZ. R: DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: SP271431 - MARILIA MICKEL MIYAMOTO. R: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO. Adv(s).: RJ151551 - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES. Número do processo: 0703032-59.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 RIBEIRO EMBARGADO: WESLEY FELISMINO BARBOSA NEVES 00447089129 D E S P A C H O Na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 219, ambos do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Publique-se. Brasília, 29 de janeiro de 2018. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora N. 0714767-40.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRU

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 REPRODUÇÃO DE ARGUMENTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 ? Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Ausência de plausibilidade do direito invocado e do fundado receio de dano irreparável. A redução da jornada de trabalho da servidora pelo exercício de 20 anos de regência de classe es

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 do processo: 0702005-07.2018.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIELSON OLIVEIRA SILVA RÉU: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DIELSON OLIVEIRA SILVA em face de BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a petiçã

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 N. 0726073-89.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MONTEIRO E FEITOSA LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: DF45223 - TIAGO CASTRO DA SILVA. R: MELHOR COMERCIO DE GLP LTDA - ME. Adv(s).: DF49930 - FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA. Número do processo: 0726073-89.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONTEIRO E FEITOSA LOCACAO DE VE

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). Todavia, a inversão do ônus da prova consagrada no art. 6º, inciso VIII, do CDC, não se opera no ambiente processual onde o consumidor tem acesso aos meios de prova necessários e suficientes à demonstração do dano causado. Assim, indefiro o pleito de inversão pretendido pe

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 EMPRESARIAL, COBRANCA E SERVICOS LTDA - EPP Por força do disposto na Portaria nº 01 de 22 de julho de 2009 (Inciso XVII-a), da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, designo a data 27/09/2017 11:10 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considera

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Decisão CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0724541-46.2017.8.07.0016 61 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Seguro (7621) BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSBB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A BANCO DO BRASILJACO CARLOS SILVA COELHO DF0233550ARAFAEL SGANZE