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2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Prazo: 8 dia(s). Fica intimada a executada para, querendo, apresentar sua contraminuta, no prazo legal. Processo Nº RTSum-5130200-09.2001.5.09.0322 2417 Prazo: 60 dia(s). Fica intimado do deferimento da dilação requerida pela ré / executada, pelo prazo de 90 dias. Processo Nº RTOrd-0041600-92.2004.5.09.0322 Processo Nº RTOrd-00416/2004-322-09-00.2 Processo Nº RTSum-513
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Advogado(a) Norimar Joao Hendges(OAB: 23318/PR) Castanha e Gonçalves Ltda. Laerso da Rosa Vieira(OAB: 9738/PR) Antonio Carlos Castanha Geane Ribeiro Gonçalves Rosilaine Rivera Bastos Réu Advogado(a) Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Castanha e Gonçalves Ltda. - Luiz Antonio Rodrigues Pereira Prazo: 8 dia(s). Fica V. Sa. ciente de que nos autos supra foi proferida SE
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 242 perante o 2º Ofício Criminal da Comarca de Barueri, devendo ser enviado ao e-mail [email protected] Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 02 de setembro de 2021. Processo Físico nº: 0042005-47.2011.8.26.0068 Classe: Assunto: Ação Penal
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0000503-05.2010.5.09.0322 Processo Nº RTOrd-01529/2010-322-09-00.3 - Anselmo Gonçalves Pontes Prazo: 10 dia(s). Fica intimado a parte exequente, para que se manifeste, apontando, conclusivamente, meios e modos para o efetivo prosseguimento da execução (além dos que já se mostraram inócuos), sob pena de arquivamento provisório,
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1583 PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), JOSE EDUARDO SOARES LOBATO (OAB 59103/SP) Processo 0224950-74.2009.8.26.0002 (002.09.224950-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaú BBA S/A - Weahlin Bettin - Fls. 88 - Ciência ao autor de certidão do of
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2028 arbitro em 10% do valor da condenação principal, nos moldes do art. 20, §3º do Código de Processo Civil. No que concerne às custas e às despesas processuais devidas ao Estado, aproveita à ré a ressalva do art. 12 da Lei nº 1.060/1950. Já no que tange ao art. 11, §2º daquela lei, tenho decidido que o dispositi
24 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº103/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão S
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 REQDA : Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :002.09.259545-8 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 78187/SP - ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ EXECTDA : Copan Engenharia Civil Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :002.09.2603
Edição nº 82/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de julho de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) LEONILDES DE OLIVEIRA SANTOS ANTÔNIO DOS REIS LAZARINI SIRLEY MARTINS MOURÃO CARLOS ABRAHÃO FAIAD Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2008 00 2 008477-8 Aleatória JAIR SOARES Liminar DISTRITO FEDERAL GABRIELA FREIRE DE ARRUDA - PROCURADORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO DA CUNHA HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA MARCIO MORAIS SOUZA Agravante(s) Advogado(s)
terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 298/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0067583/2021-05 RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO APROVADO EM 27.7.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Manoel Viana de Souza, no município de Itaobim. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fu