Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76– APELAÇÃO CÍVEL N. 003248998.2009.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Capital.APELANTE: Hardman Incorporações e Participação Ltda.ADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3045 e outros.APELADO: Miguel Dirceu Tortorello Filho.ADVOGADO0 Lucas Henriques de Queiroz Melo OAB/PB 16.228 e o

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 14 parcialmente provido. Acorda a Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA CONCEDER O SURSIS, em harmonia com o parecer ministerial. CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0000443-64.2017.815.0000. ORIGEM: Vara de Entorpecentes da Capital.

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 8 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N° 0000594-30.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Luciano Abdias de Oliveira. ADVOGADO: Cláudio Luiz de Araújo, Rômulo Bezerra de Queiroz, Rita de Cássia S. Arroxelas E Paulo Roberto de Lacerda Siqueira. PEDID