Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 72 146 COM PRAZO DE 20 DIAS (art. 392, do CPP) Autos nº 058.99.888148-9 Ação Crime de Estelionato e Outras Fraudes (arts. 171 A 179, Cp). Vítima: Incofusbom - Indústria e Comércio de Fumos Super Bom Ltda e outro Réu: João Batista de Almeida e outros Intimando(a)(s): João Batista de Almeida, Sítio Gameleira, Olindina-BA, Casado,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2076 469 final da autora é a revisão do valor firmado no contrato, razão pela qual determino a intimação da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, adequando o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC.Portanto, ato contínuo, intime-se a parte autora para, no prazo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 553 seus efeitos perduram até a sentença, momento em que, estabelecido o contraditório pleno, a sentença, qualquer que seja o seu conteúdo, passa a normatizar a espécie, substituindo a anterior liminar. Com a nova regra, fica superada, vez por todas, a clássica lição de Hely Lopes Meirelles no sentido de que anterior limi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – Ato nº 25/2017 Anula o ato, no que se refere ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Suely das Graças de Oliveira – Masp: 1.064.840-0 – PEBIA adm.01 – anulação de afastamento preliminar à aposentadoria – ato 14/17, publicado em 10/03/17, por incorreção. ANULAÇÃO – Ato nº 26/2017 Anula o ato, no que se refere ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo a partir de 07/04/18, referente ao PEBT2A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, com direito à remuneração integral. ANULAÇÃO – ATO Nº 13/18 ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.012-9, Maria de Fátima Lima de Souza, ASB I F, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 17/18 publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA – ATO Nº 02/18 Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 251648.2.2, Selma Genaro Duarte Marques, ATB3A, concedidas pelo Atos nºs 10/90 e 82/95, publicados em 12/04/90 e 15/07/95, 02 meses referentes ao 1º decênio de exercício e 01 mês e 20 dias referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, MaSP 363.353-4, Solange Eliamar de Barcelos Campos, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 369.903-0, Marli Moreira de Lima, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 391.081-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Peixoto, MaSP 1.115.569-4, Caio Antônio de Souza, PEBIB, cargo 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2018; MaSP 844.593-4, Mércia Cristina Félix Teixeira Braga, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2018; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 378.531-8, Andreia Luzia de Lima, ATBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/20