Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCVIII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2021 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") 1000 SALDO EXERCÍCI

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2021 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") 1000 SALDO EXERCÍC

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2016 ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2016 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO / 2016 RGF -

Poder Executivo ● 27/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2016 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA DESTINAÇÃO DE RECURSOS D

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2016 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") 1000 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR DÍVID

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2019 ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2018 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2018 RGF - A

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Limites Constitucionais Anuais Valor Apurado Até o Bimestre DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recife, 28 de janeiro de 2017 % Mínimo a Aplicar no Exercício Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE 4.871.471,4 25% Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 1.689.102,8 60% % Aplicado até o Bimestre 27,06% 80,53%

Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2016 ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2015 1000 Tabela 1 - Demonstrat

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de fevereiro de 2017 ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2016 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 20

Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • Nº 182 - 19 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO DE 2018 A AGOSTO DE 2019 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ em Milhares DESPESA EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES LIQUIDADAS INSCRITAS EM TOTAL DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA