Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 584 ANTONIO MOREIRA GUIMARAES SAMUEL SOARES GUIMARAES FERRO + MINERACAO S.A. MARCILIO ELIZIO AARAO(OAB: 43325/MG) AMG TRANSPORTES LTDA GABRIEL CORRADI MACHADO SOUSA(OAB: 103968-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SAMUEL SOARES GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010393-51.2016.5.03.0054 (AP) AGRAV

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1295 Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 08/11/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 09/11/2018). A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela 1ª executada; no mérito, sem divergência, Belo Horizonte, 08 de novembro de 2018. deu-lhes provimento para, sanando erro material, determinar que onde se l�

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO SAMUEL SOARES GUIMARAES RODRIGO AMARAL GUIMARAES(OAB: 119174/MG) ANTONIO MOREIRA GUIMARAES RODRIGO AMARAL GUIMARAES(OAB: 119174/MG) AMG TRANSPORTES LTDA GABRIEL CORRADI MACHADO SOUSA(OAB: 103968-A/MG) RODRIGO AMARAL GUIMARAES(OAB: 119174/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 6615 e legais efeitos. Em 18 de Março de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6277 CONGONHAS, 26 de Março de 2019. JOSIAS ALVES DA SILVEIRA FILHO FELIPE CLIMACO HEINECK Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Decisão Processo Nº RTSum-0010444-62.2016.5.03.0054 AUTOR JOSE RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO SIMONIA MARIA DE JESUS MAGALHAES CRISPIM(OAB: 147249/MG) RÉU ANTONIO MOREIRA GUIMARAES ADVOGADO RODRIGO AMARAL GU

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1294 Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010393-51.2016.5.03.0054 (ED) EMBARGANTE: AMG TRANSPORTES LTDA Processo Nº AP-0010393-51.2016.5.03.0054 Relator Maristela Íris da Silva Malheiros AGRAVANTE ANSELMO GONCALVES ADVOGADO SIMONIA MARIA DE JESUS MAGALHAES CRISPIM(OAB: 147249/MG) AGRAVADO ANTONIO MOREIRA GUIMARAES AGRAVADO SAMUEL SOARES GUIMARA

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 PROCESSO nº 0010393-51.2016.5.03.0054 (ED) AGRAVADO ADVOGADO EMBARGANTE: AMG TRANSPORTES LTDA AGRAVADO ADVOGADO EMBARGADOS: ANSELMO GONCALVES Intimado(s)/Citado(s): 1296 FERRO + MINERACAO S.A. MARCILIO ELIZIO AARAO(OAB: 43325/MG) AMG TRANSPORTES LTDA GABRIEL CORRADI MACHADO SOUSA(OAB: 103968-A/MG) - ANTONIO MOREIRA GUIMARAES FERRO + MINERACAO S.A. SAMUEL SOARES GUIMAR

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 585 alienação ou da oneração, tramitava contra o devedor ação capaz Acórdão de reduzi-lo à insolvência". O §3º do mesmo dispositivo prevê, por sua vez, que: "Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar". No caso, muito embora a reclamaç�

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 579 progressões se cessarão, com reflexos em 13° salários, férias + 1/3, gratificação de função, horas extras, feriados, anuênios, PLR e AGRAVANTE: ANSELMO GONCALVES FGTS, a ser depositado, eis que o contrato de trabalho permanece em vigor, vencido em parte o Exmo. Desembargador relator quanto AGRAVADO: AMG TRANSPORTES LTDA, FERRO + à natureza salarial do vale a

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 6002 PROCESSO: 0011116-07.2015.5.03.0054 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ALEANDRO JOSE DE PAULA Av. Bias Fortes, 1127, Centro, CONGONHAS - MG - CEP: 36415- RÉU: AMG TRANSPORTES LTDA e outros (4) 000 TEL.: (31) 37311607 - e-mail: [email protected] Fica V. Sa. intimado a: ter ciência da decisão de ID 1592f4f PROCESSO: 0011116-07.2015

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 582 Intimado(s)/Citado(s): foi celebrado em 17/3/2016). Dessa forma, o só fato de os sócios - FERRO + MINERACAO S.A. terem sido incluídos no polo passivo da demanda posteriormente à doação do imóvel e a renúncia da herança em favor do Sr. Jean Soares Guimarães não é suficiente para elidir a fraude à execução PODER JUDICIÁRIO no presente caso, já que a ciên