Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES. AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020114279 - Ascione Alencar Linhares - Anotação na ficha funcional. Gabinete do Diretor de Gestão de

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 3 ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ___________________________________________________________________________________________________ O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 07/12/2017. 2017.205.160 Simone da Silva

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 2 SANTOS, Juíza de Direito Titular do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição, para, no dia 14.06.2017, responder, cumulativamente, pelo exercício da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000815-87.2011.815.0011. RECORRENTE: Érico de Lima Nóbrega. ADVOGADO: Em causa própria. RECORRIDA: AMLL – Serviço e Portal de Internet. ADVOGADO: João de Sousa Silva Júnior (OAB/PB nº 16.044). RECURSO ESPECIAL Nº 0001165-98.2017.815.0000. RECORRENTE: Santana e Ribeiro LTDA. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 CNJ nº 81/2009. Art. 2º. O requerimento de investidura na delegação deverá ser instruído com os seguintes documentos: I - requerimento conforme modelo do Anexo I deste Ato; II - ato de outorga da delegação; III - documento de identificação oficial com foto; IV - declaração de ciência de que o exercício da atividade notari

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 781/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares e convocações,RESOLVE:Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, sem

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 EM VISTA O QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE SEQUESTRO, EM REGIME DE SOLIDARIEDADE. ARGUMENTO DEFENSIVO GENÉRICO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA QUANTO AO VALOR DESTINADO AO ASSEGURAMENTO DO PAGAMENTO DA MULTA PENAL. QUANTIA RELATIVA AOS DANOS MORAIS COLETIVOS (MENSURADOS NO PATAMAR DE R$ 134.200.00,00) QUE REPRESENTA, EM TERMOS NUMÉRICOS, O SALDO

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO APLICA APLICA APLICA NÃO SE NÃO SE NÃO SE APLICA APLICA APLICA NÃO SE NÃO SE NÃO SE APLICA APLICA APLICA NÃO SE NÃO SE NÃO SE APLICA APLICA APLICA NÃO SE NÃO SE NÃO SE APLICA APLICA APLICA NÃO SE NÃO SE NÃO SE AP

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 4 - Ailton Barbosa de Araújo; 2018032728 - Diferença de Vnecimentos - Ricardo Vital de Almeida; 2018060563 Afastamento - Antônio Carneiro de Paiva Júnior; 2018056786 - Abono Permanência - Sônia Maria Carneiro da Cunha Costa; 2018056614 - Abono Permanência - Carlos Augusto Santos C. de Albuquerque; 2018044901 Nomeação - Fabrício Viana de Sou