Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTONIO MARCOS REIS DUARTE EVANILDO FERREIRA RAMOS SUZANA MARIA DIAS DE SOUZA SANTOS MARCIA KELLY CARDOSO DE ARAUJO SANTOS GESSICA DA SILVA CRUZ VALDEIR GONCALVES DE SOUZA JESUSMARIA GOMES DA SILVA SAMIA GONCALVES VILELA GILCE MARIA FREIRE EUFRASIO FERREIRA COLEN EDIANE RAMALHO DE FREITAS FABIANA NUNES SANTOS SIMOES MIRZA MARIA MATOS CLEBER NAZARENO MENDES BORGES ALEXSANDRA VIEIRA PEREIRA RENDRIXON FERREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTONIO MARCOS REIS DUARTE EVANILDO FERREIRA RAMOS SUZANA MARIA DIAS DE SOUZA SANTOS MARCIA KELLY CARDOSO DE ARAUJO SANTOS GESSICA DA SILVA CRUZ VALDEIR GONCALVES DE SOUZA JESUSMARIA GOMES DA SILVA SAMIA GONCALVES VILELA GILCE MARIA FREIRE EUFRASIO FERREIRA COLEN EDIANE RAMALHO DE FREITAS FABIANA NUNES SANTOS SIMOES MIRZA MARIA MATOS CLEBER NAZARENO MENDES BORGES ALEXSANDRA VIEIRA PEREIRA RENDRIXON FERREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0-01, Maria Aparecida Somerlate Pereira, ATBIA, de Teófilo Otoni, EE Alberto Barreiros; Masp 1058391-2-02, Nicele Laube Oppe, ATBIVE, de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani; EE São Sebastião, Masp 1359864-4-02, Aldira Camargos Coimbra Salim, ATBIA, de Teófilo Otoni, EE da Cabeceira de São Pedro; EE Sebastião Ramos, Masp 846879-5-01, Adriana de Matos Camisão, ATBIIH, de Teófilo Otoni, EE Pastor Hollerbach; Masp 1381445-4-01, Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 1 - Itanhandu - 23/05/2019 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 1 - Itanhandu - 23/05/2019 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12347407 Thiago Douglas Candido Guedes – ASP – 2 - Lavras - 30 - 01/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 13780176 Maria Lucia da Silva Goulart de Faria – ASEDS – 1 - Lavras - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06695829 Silvia Cristina Nunes Mati – EPPGG – 1 - Lavras - 15 - 31/05/2017 A 14/06/2017 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos can

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 14286793 Shirlei Aparecida de Souza Fagundes – ATB – 1 - Our

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1314/2021 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06358527 Rosangela Barbosa Sena – EEB – 3 - Novo Cruzeiro - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 10033934 Cassilene Sirqueira Leal – PEB – 2 Teo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 635515-0-01, Maria Salomé de Matos Pereira, a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01436 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do Córrego Liberdade. Município: Conceição do Mato Dentro - MG. Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01437 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do