Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 467 583.00.2011.141871-9/000000-000 - nº ordem 813/2011 - (apensado ao processo 583.00.2011.165325-3/000000-000 - nº ordem 1286/2011) - Sustação de Protesto - CMC BRASIL SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA X TRANSIT DO BRASIL S/A - Fls. 48/49: A caução deve ser prestação em dinheiro, conforme determinação de fls. 40. Certif

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS JUCIMEIRE MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 6484) DENISE REGINA ROSA BARBOSA(OAB: 5641) MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO, LICEU SALESIANO SÃO GONÇALO JUCIMEIRE MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 6484) DENISE REGINA ROSA BARBOSA(OAB: 5641) MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO JUCIMEIRE MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 6

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 - L & A ENGENHARIA LTDA - EPP - L. T. DE LIMA E PAULA - ME - LUANNA TRISTÃO DE LIMA E PAULA - LUCIMAR BARROSO RAMOS FERREIRA - MARIA CECILIA ALVES FEITOSA - RAIMUNDO NONATO DE MOURA - SILVANA MENDES PEREIRA SANTOS - WILSON ESTEVES BIZERRA 103 Isso posto, JULGO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 485, VI, do CPC, osEMBARGOS DE TERCEIRO, propostos por L. T

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ(OAB: 6333/RO) CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL ALEX JESUS AUGUSTO FILHO(OAB: 314946/SP) DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) 2009 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO §4º DO ART. 791-A DA CLT, ACRESCIDO PELA LEI 13.467/2017. SUS

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ALEX JESUS AUGUSTO FILHO(OAB: 314946/SP) DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) 2026 DO §4º DO ART. 791-A DA CLT, ACRESCIDO PELA LEI 13.467/2017. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. O Tribunal Pleno desta Corte Regional, ao apreciar o incidente de Intimado(s)/Citado(s): arguição de inconstitucionalidade de nº 0000147-84.2018.5.14.000, -

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2010 documentação de amigos, configurando-se erro material na Subsidiariamente, caso não deferida a concessão da justiça gratuita distribuição, sem a presença de dolo no ato. requer que declare suspensa a exigibilidade dos honorários Subsidiariamente, caso não deferida a concessão da justiça gratuita advocatícios, nos termos do art. 791-A, §4o, CLT, bem c

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2027 Subsidiariamente, caso não deferida a concessão da justiça gratuita advocatícios, nos termos do art. 791-A, §4o, CLT, bem como requer que declare suspensa a exigibilidade dos honorários qualquer envio dos autos ao MPF. advocatícios, nos termos do art. 791-A, §4o, CLT, bem como Como se sabe, em 11-11-2017 entrou em vigor a Lei nº qualquer envio dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2032 298599/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0002468-65.2013.8.26.0588 (058.82.0130.002468) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Is

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SIMONE FEITOSA CHAGAS SOPHIA MARIA LINS NUNES STENIO ABDANUR PORFIRIO FRANCO VANESSA BARBOSA ALVES VANGLEIK FERREIRA DA CRUZ VANILDO RIBEIRO PAIVA 13364708 13201074 13643572 13640024 13643192 13642897 GAMB GAMB GAMB GAMB GAMB GAMB I I V I I I D D D D D D II II VI II II II A A A A A A 24/04/2022 24/04/2022 27/04/2022 22/04/2022 27/04/2022 24/04/2022 11 1633415 - 1 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 15547 de 09/07/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, CNPJ: 24.380.651/0001-12. Curso d’água: Córrego do Carmo. Motivo: Travessia Rodo-Ferroviária (Pontes e Bueiros) - não passível de outorga, conforme Portaria IGAM 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Arquiva-se o processo nº.27403 de 12/11/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio