Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remanejamento – Ato nº 03/2019 REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.470.012-4, Leda Maria Matos Dornelas, PEB I A/Língua Portuguesa, 10 aulas, admissão 1, da E. E. “Professor Astor Vianna” para a E. E. “Augusto José Vieira”, a contar do dia subsequente à publicação, por conveniência do ensino. Conselheiro Lafaiete – E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 269 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE ARACUAI Município BERILO Localidade BERILO ARACUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina Nazareth Pinheiro, PEB III P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Preliminar à Aposentadoria – SMCG, MaSP 0990115-8, PEBIIP Adm. 1, Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 15/07/06, 7º biênio publicado no MG 25/05/05, 8º biênio publicado no MG 29/04/10 e 9º biênio publicado no MG 19/06/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos. PROCESSO ADMIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 97/2018 ANULA NO ATO Nº 13/04 na parte referente ao servidor: Congonhas – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.393-2, Irani Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio, publicado em 03/06/2004, por motivo de retificação incorreta. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/18 RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo - Instauraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Costa Melo Azevedo – PEB – 4 - Itapecerica - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08714388 Liliane da Costa Melo Azevedo – PEB – 3 - Itapecerica - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 08714388 Liliane da Costa Melo Azevedo – PEB – 4 - Itapecerica - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10057222 Natercia Feliciana Silva – PEB – 1 Carmo da Mata - 31 - 22/08/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 1005722

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06695241 Debora Luzia Gomes Ladeira – EPGS – 1 - Uba - 15 - 02/06/2014 A 16/06/2014 - 158.I, 09195306 Antonio de Padua Bovalente – TGS – 1 - Uba - 60 - 04/06/2014 A 02/08/2014 - 172 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11286580 Nelio Macarney Ferreira de Morais – PEB – 1 - Contagem - 365 - 13/08/2018 A 12/08/2019 Metropolitana C, 10586311 Iron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Costa Melo Azevedo – PEB – 4 - Itapecerica - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08714388 Liliane da Costa Melo Azevedo – PEB – 3 - Itapecerica - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 08714388 Liliane da Costa Melo Azevedo – PEB – 4 - Itapecerica - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10057222 Natercia Feliciana Silva – PEB – 1 Carmo da Mata - 31 - 22/08/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 1005722