Publicações Judiciais I ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em uma sociedade capitalista, o risco é inerente à própria atividade comercial, industrial ou empresarial. Portanto, o sócio não pode ser responsabilizado pelo insucesso da pessoa jurídica. Neste sentido, a Súmula nº 430 do colendo Superior Tribunal de Justiça: "O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio -gerente". Contudo, no caso dos autos ficou demonstrada a ocorrência de uma das hipóteses do artigo 1

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 13521 Acórdão Sessão realizada em 26 de fevereiro de 2019, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA, regimentalmente. Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA Desembargadora do Trabalho ROSEMEIR

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO Relatora Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA RECORRENTE ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRIDO Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR ADVOGADO RECORRIDO Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do ADVOGADO Trabalho Ana Cláudia Torres Vianna. RECORRIDO ADVOGADO Presente o DD. Representante do

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 13525 Prejudicada a análise das demais matérias objeto dos recursos das partes. Ana Cláudia Torres Vianna Juíza Relatora Acórdão Sessão realizada em 26 de fevereiro de 2019, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA, regimentalmente.

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Sessão realizada em 26 de fevereiro de 2019, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA, regimentalmente. Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1197 - Instituto Superior de Comunicação Publicitária e outro - “Relativamente a esta execução e às demais, cujas petições foram hoje protocolizadas, defiro vista fora de cartório assinalado o prazo de cinco (05) dias para localização, pela serventia, dos respectivos autos” - Nota de Cartório: os autos estão di

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA(OAB: 266742/SP) MIRIA ELISA MARQUES PEREIRA GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB: 257240/SP) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA(OAB: 266742/SP) 2267 257240) 2. SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA (SP - 266742) Intimado(s)/Citado(s): - ACEF S/A. 3. SERGIO HENRIQUE CABR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se os beneficiários dos pagamentos dos requisitórios expedidos em seu favor (f. 146-160), os autores pessoalmente, e os advogados pela imprensa oficial, informando-os que os respectivos valores poderão ser sacados em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, munidos dos seus documentos pessoais e comprovantes de endereço. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002785-71.2017.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB: 257240/SP) ACEF S/A. SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA(OAB: 266742/SP) MIRIA ELISA MARQUES PEREIRA GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB: 257240/SP) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA(OAB: 266742/SP) 2265 Advogado(a)(s): 1. GUILHERME DEL BIANCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1242 Urbano - Instituto Superior de Comunic Publicitaria - “Relativamente a esta execução e às demais, cujas petições foram hoje protocolizadas, defiro vista fora de cartório assinalado o prazo de cinco (05) dias para localização, pela serventia, dos respectivos autos” - Nota de Cartório: os autos estão disponívei