Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: 110501RJ MARCELO NEUMANN. REU: MERCADOPAGOCOM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 110501RJ MARCELO NEUMANN. Despacho: Intimese as partes para, em 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especificá-las, bem como justificar a necessidade de sua produção. 00863 Processo: 0001113-57

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 00028 Processo: 0013043-17.2006.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010535PB RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: JOSE FARIAS DE HOLANDA ADVOGADO: 008278PB CESAR RODRIGUES CASTRO , 012518PB JULIO DA CRUZ PORTO. REU: CONSTRUTORA ANGULO LTDAREU: ANTONIO RIBEIRO DA COSTAREU: M

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Antonio Ferreira De Oliveira, Advogado: Maria Idileide Ferreira De A. Dias, 02 Apelante: Francarlos Miguel Dos Santos, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000320-68.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Antonio Jose Do Nascimento, Ru

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - “Esta corte já firmou entendimento no sentido de que o estabelecimento de condições para o exercício do direito de ação é compatível com o princípio do livre acesso ao poder judiciário, previsto no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal. A ameaça ou lesão a direito aptas a ensejarem a