Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região César Pereira da Silva Machado Júnior JUAREZ NASCIMENTO DE FREITAS MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A MAURICIO MARTINS SILVA(OAB: 96719/MG) MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB: 129

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6250 Esclareça-se à reclamada de que deverá providenciar o pagamento funcionalidadeindependentemente de cadastro prévio, pelo seu do débito, abatendo-se o valor depositado a título de depósito navegador de internet, utilizando-se de notebook ou computador recursal, em 48 horas, sob pena de execução. que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Juiz do Trabalho Substituto 5481 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f014bf proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0010727-85.2020.5.03.0138 AUTOR SHELTON LUIZ PEREIRA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RÉU OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP ADVOGADO Daniela Cristina Diniz Gontijo Riani(OAB: 70176/MG) PERITO SILVIA MONT

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCELI DE FATIMA PEREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010757-79.2020.5.03.0184 AUTOR PAULO APARECIDO DE SOUSA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RÉU OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP ADVOGADO Daniela Cristina Diniz Gontijo Riani(OAB: 70176/MG) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) R�

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 238 É também imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade proferida nos autos. (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificaçãoimplica rever a PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS interpretação dada pela decisão recorridaa normas O recurso é próprio, tempestivo (decisão publicada 27/07/2021; infraconstitucionais (Súmula 636 do STF). recurso de revista

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 3851 deverão sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes sucumbência devidos ao(s) advogado(s) da parte reclamante, a da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de quantia de R$300,00, acrescido de juros e correção monetária. responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição Da mesma maneira, em conformidade à express

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 242 consentânea com o ordenamento jurídico vigente. O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em02/08/2021; É ainda imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade recurso de revista interposto em12/08/2021), dispensado do (inciso II do art. 5º da CR) e inexistem as demais ofensas preparo, sendo regular a representação processual. constitucio

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 3861 considerando-se que as contribuições para a seguridade social têm correção monetária. natureza tributária (artigo 149 da Constituição da República) e A fim de se evitar alegação de omissão, esclareço desde já que no somente podem ser exigidas depois de decorridos noventa dias da momento processual próprio, em execução, será analisada a data da publ

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 4136 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP Daniela Cristina Diniz Gontijo Riani(OAB: 70176/MG) RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a239af - SHELTON LUIZ PEREIRA proferido nos autos. AOF PODER JUDICIÁRIO DE

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 7634 ADVOGADO Fica o(a) destinatário(a) acima identificado(a) INTIMADO(A) a tomar ADVOGADO ciência, no prazo legal, do teor do(a) Despacho/Decisão de ID ADVOGADO a8eb780. ADVOGADO ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA(OAB: 92145/MG) LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) Luci Alves dos Santos