Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo dúvida acesse o canal Fale Conosco/Assunto/PTA ELETRÔNICO/ePTA, no endereço http://formulario.faleconosco.fazenda.mg.gov.br/ sefatendeweb/pages/faleconoscoFormulario.xhtml e-PTA Nº: 01.002460075.06 Sujeito Passivo: Eva Maria Rocha Vasconcelos Identificação: 003.845.666-42 Endereço: R. Belo Horizonte, 74, Sao Mateus, Juiz de Fora -MG e Sujeito Passivo: Jesus Antonio de Vasconcelos Identificação: 106.643.946-04 Endereço: Rua dos Inconfidentes, 343, Apto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 13 - Na defesa, o fornecedor, licitante ou contratado poderá aduzir alegação referente à matéria objeto do processo, juntar documento ou parecer que julgue conveniente e requerer, de maneira fundamentada, a produção de quaisquer provas admitidas em Direito. § 1° - A defesa deverá ser protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II , 4143 – Serra Verde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1223111/4 1203691/9 0905609/4 1177379/3 1170259/4 1156245/1 1390577/3 1386240/4 1134176/5 1258085/8 1372158/4 1374760/5 1140927/3 1221846/7 1228913/8 1387342/7 1130424/3 1385419/5 1380127/9 1078910/5 1380072/7 1198112/3 1341380/2 1213875/6 1140859/8 1379825/1 1228990/6 1127444/6 1387190/0 1158770/6 1376802/3 1376993/0 1391109/4 1084123/7 1388710/4 1228495/6 1220969/8 1228888/2 1293048/3 1126159/1 1388573/6 1372317/6 1199325/0 1387271/8 1376440/2 1156

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente ATA Nº 4003 CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos seis dias do mes de novembro do ano de dois mil e quinze, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4003 Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silvae do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alfredo Cardoso André Roberto Carlos Dalla Negra GESUP EFETIVO 1385118-3 GEHOSP EFETIVO 1318157-3 Marcus Vinícius Pereira MANUTENÇÃO EFETIVO 1313759-1 /HJXXIII SUPLENTE Katiuscia Martins de Matos SETOR DPGF VÍNCULO MASP EFETIVO 1319526-8 Parágrafo Único – Nos impedimentos legais do presidente, este será substituído por qualquer um dos membros da comissão. Art. 3º - Delegar competência ao Presidente da Comissão para convocar sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Razão social: DEPÓSITO BARÃO GESSO LTDA Rua José de Alencar, nº 227 – Bairro Londrina (São Benedito) – Santa Luzia/ MG – Cep. 33115-550 Inscrição Estadual: 002836394.00-54 / CNPJ: 26.234.528/0001-19. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2021 Darcy da Silva Passos Delegado Fiscal – DF/BH-5 25 1523595 - 1 SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL/BARBACENA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13957071, WEVERSON AZEVEDO DA SILVA, ASEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05401674 Telma Eustaquio Lombardi Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 16/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 03/07/2017 A 17/07/2017 - , 09435009 Sergio Luiz de Souza – ASB – 2 - Santa Luzia - 10 08/07/2017 A 17/07/2017 - , 09652215 Anke Iracema Von Der Heiden – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 17/07/2017 A 19/07/2017 - , 10184927 Giselle Pereira Pires – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 14/07/2017 A 17/07/2017 - , 10946515 Ramon Lincoln Veloso – PEB – 3 - Vespasiano - 3 - 10/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2418/2017 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08851123 Emilia do Nascimento Perpetuo – PEB – 2 - Guan