Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JUSTIÇA DO 8ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020503-88.2019.5.04.0018. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). a o s i s t e m a P J e - J T - Processo Nº ROT-0020435-45.2017.5.04.0201 MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RECORRENTE ANDRESSA DA SILVEIRA SANTANA ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: 82200/RS) ADVOGADO EMILENE MAR

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 171 ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA CUNHA ROCKENBACH ADVOGADO Diretor de Secretaria RECORRIDO Processo Nº ROT-0020435-45.2017.5.04.0201 MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RECORRENTE ANDRESSA DA SILVEIRA SANTANA ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: 82200/RS) ADVOGADO EMILENE MARTINS DA SILVA(OAB: 92519/RS) RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO NELSON WIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 Agravada : Espólio de Eni Ferreira Gusmão Jacques Advogado : Marcel Chacha de Melo Advogado : Wanderson Silveira Santana Advogado : Jaqueline Simone Barbosa Pereira Advogado : Fernanda Flores Vieira Santana Agravado : Afrânio Gusmão Jacques Advogado : Marcel Chacha de Melo Advogado : Wanderson Silveira Santana Advogado : Jaqueline Simone

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3614 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0003297-13.2012.8.05.0088 Ação Popular Jurisdição: Guanambi Reu: Charles Fernandes Silveira Santana Advogado: Luana Santos Souza (OAB:BA34716) Autor: Alipio De Oliveira Guimaraes F

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15119 de origem (Id. 0cf8e24). que o feito já se encontrava suspenso em razão do questionamento SAO PAULO/SP, 26 de abril de 2021. relativo à aplicabilidade da OJ 394, da SDI-1, do TST. ADRIANA MARTINEZ DE SOUZA GUILHERME São Paulo, 25 de abril de 2021 Assessor Patricia Nogueira de Aquino 8ª Turma - Cadeira 1 Notificação Analista Judiciário Visto. Processo Nº

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) SILVANA FIRMINO DE LIMA RAISSA LINS BRASIL(OAB: 22072/PB) FLAVIA ALMEIDA ARNAUD(OAB: 17524/PB) ESTADO DA PARAIBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4674 Interessado: Charles Fernandes Silveira Santana Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Interessado: Soraia Moura Malheiros Vieira Advogado: Marcos Vinicius Castro Guimaraes (OAB:BA33820) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLIC

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 367 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DO CÔMPUTO DE JUROS. PLANILHA DE CÁLCULOS EM PERFEITA SINTONIA COM A DECISÃO DA ADC 58 DO STF. REJEIÇÃO. Constata-se que a planilha de cálculos integrante do acórdão se encontra em perf

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 5078 inicial. PODER JUDICIÁRIO PORTO ALEGRE/RS, 19 de outubro de 2022. JUSTIÇA DO RODRIGO MENEZES CITRIN INTIMAÇÃO Assessor DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PELOTAS Processo Nº Precat-0029459-45.2022.5.04.0000 Relator CAROLINA HOSTYN GRALHA REQUERENTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE Edenilson Bento dos Santos ADVOGADO L

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ROT-0020435-45.2017.5.04.0201 MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RECORRENTE ANDRESSA DA SILVEIRA SANTANA ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: 82200/RS) ADVOGADO EMILENE MARTINS DA SILVA(OAB: 92519/RS) RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRIDO ANDRESSA DA SILVEIRA SANTANA ADVOGADO ARTHUR DA