Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822006-44.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ DE SOUSA FARIAS. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PA

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 00106 Processo: 0077416-47.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoAssim diante, das referidas consideracoes, com fundamento no art. 485, III, do CPC, nao resolvo o merito. 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA N

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00258 Processo: 0024107-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VICTOR BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. AUTOR: GEOVA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. REU: LABORATORIO MAURILIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO , 01344

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 00083 Processo: 0022140-46.2003.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. INTERESSADO: ISVANETE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-se as Sras Isvanete da Silva e Maria Auxiliadora para, em 05 dias, falarem sobre a petição de fl.437, ante

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00293 Processo: 0004614-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA DOMINGUES CARVALHO ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00294 Processo: 0005266-63.2015.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 151635 - Rj • 59; Ruanna Ligia De Queiroz Pinheiro 018190 - Pb • 17, 102; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 499; Rui Oliveira Macedo Filho 013785 - Pb • 135; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 644, 646, 883; Ruth Gondim Farias De Miranda Monte 018497 - Pb • 594; Ryveka Campos Martins 002727 - Pb • 758; Sabrina Dantas Cavalcanti 01

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 petita, impondo o decote do excesso. Em face do exposto, DOU PROVIMENTO AO APELO, e decoto o capítulo da sentença relativo ao “eventual saldo remanescente a ser pago aos herdeiros do segurado nos termos do art. 729 do CC”. APELAÇÃO N° 0021886-97.2008.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: da Desembargadora Maria

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 32 Franca 004588 - Rn • 593; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 266; Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Cost 018120 - Pb • 69; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 978; Suely Maria Sobreira De Lucena 000252 - A • 363; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 905, 907; Sumaia Anis Hamad El T Calazans 006006 Pb • 471; Taciano Fontes De Fre

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 acordo com o entendimento sufragado no RE nº 570.908/RN, que teve repercussão geral reconhecida, o pagamento do terço constitucional não depende de requerimento administrativo e do efetivo gozo das férias, tratando-se de direito do servidor que adere ao seu patrimônio jurídico, após o transcurso do período aquisitivo. - O pagamento do

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 GO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - A interposição de qualquer inconformismo está condicionado ao fato do insurgente ter sido sucumbente. - Não havendo prejuízo para o recorrente na espécie, considerando que a demanda contra ele movida fora julgada improcedente, inexiste interesse recursal, um dos pressupostos de admissi